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0020964-28.2026.5.04.0014

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRT4
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TRT4 · 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATSum 0020964-28.2026.5.04.0014 RECLAMANTE: HIGOR MAHRUAN GONCALVES DE FREITAS RECLAMADO: VINICIUS RAFAEL DUARTE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d4732e4 proferido nos autos. Vistos, etc. Determino a inclusão do processo em pauta de audiências e designo audiência UNA, na modalidade presencial, para o dia 17/11/2026 às 15:00hs, a ser realizada na sala de audiências da 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, situada na Avenida Praia de Belas, 1432, Prédio 2 - 7° andar, Praia de Belas, PORTO ALEGRE/RS - CEP: 90110-904. A parte autora deverá comparecer, sob pena de arquivamento, nos termos do artigo 844 da CLT. Já a ré deverá comparecer a fim de responder aos termos da ação e o seu não comparecimento importará no julgamento à sua revelia, além da decretação da confissão quanto à matéria de fato, de acordo com a Lei. Somente, e somente se, não necessária prova pericial, na audiência, serão colhidas as provas testemunhais cabíveis, a serem trazidas pelas partes, sob pena de preclusão. As testemunhas, no máximo de duas por parte, deverão comparecer independentemente de intimação, sendo indispensável a comprovação do convite realizado para os efeitos do artigo 852-H, § 3º, da CLT. E, se necessária prova pericial, os quesitos e a indicação de assistente técnico deverão ser apresentados com a inicial ou com a defesa. O procurador da parte autora ficará ciente por seu constituinte. Intime-se a parte ré. PORTO ALEGRE/RS, 08 de setembro de 2026. SONIA MARIA POZZER Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - HIGOR MAHRUAN GONCALVES DE FREITAS

  2. Lista de distribuição

    TRT4 · 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE · Distribuição

    Processo 0020964-28.2026.5.04.0014 distribuído para 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE na data 01/09/2026 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/26090200300680900000195889205?instancia=1

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