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Publicações do processo
0020962-70.2026.5.04.0010
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT4
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TRT4 · 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020962-70.2026.5.04.0010 RECLAMANTE: ELTON MORAES CAVALHEIRO RECLAMADO: ACTIVE ENGENHARIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 26400d5 proferida nos autos. - Vistos, etc. Concedo à parte autora o prazo de quinze (15) dias para que emende a inicial, observando o §2º, do art. 12, da IN nº 41/2018, do TST, de forma a estimar valores a cada uma das rubricas apontadas no pedido indicado na letra “d“ (verbas rescisórias), com consequente retificação do valor da causa, se necessário, sob pena de seu indeferimento nos termos dos arts. 485, I e IV, do CPC/2015 e 840, § 3º, da CLT. No mesmo prazo, deverá juntar cópia do documento de identidade, sob pena de indeferimento da petição inicial, nos termos do artigo 330, IV, aplicado subsidiariamente ao Processo do Trabalho, conforme artigo 769 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Resta sobrestada, por ora, a análise da tutela de urgência requerida. PORTO ALEGRE/RS, 06 de setembro de 2026. LUISA RUMI STEINBRUCH Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ELTON MORAES CAVALHEIRO
Lista de distribuição
TRT4 · 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE · Distribuição
Processo 0020962-70.2026.5.04.0010 distribuído para 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE na data 03/09/2026 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/26090400301303400000196091533?instancia=1
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