Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 4 publicações identificadas.
TRT4 · 2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS ATOrd 0020962-22.2025.5.04.0102 RECLAMANTE: JOSE LUIS FREITAS DOS PASSOS RECLAMADO: IRMAOS RUIVO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1e25dc5 proferido nos autos. CONCLUSÃO: ASL Vistos, etc. Considerando que a expedição dos alvarás ora requeridos já constava autorizado na ata de Id 99286a1, prossiga-se na forma requerida. A presente decisão possui força de ALVARÁ perante a CEF, SINE e demais órgãos competentes para liberação do seguro-desemprego e saque do FGTS, suprindo, inclusive, a inexistência do TRCT, das guias SD/CD e do carimbo de baixa da CTPS, devendo o pagamento do seguro desemprego ser efetuado independentemente de saque e/ou recolhimentos do FGTS. ALVARÁ CNPJ RECLAMADA: 92.226.026/0001-70. NOME DO EMPREGADOR: IRMAOS RUIVO LTDA NOME DO EMPREGADO: JOSE LUIS FREITAS DOS PASSOS CPF do autor: 048.438.050-84 CTPS Nº.: 0484380 Série: 5084 PIS: 15501554457 DATA DE ADMISSÃO: 03/11/2024 DATA DO ÚLTIMO DIA TRABALHADO: 01/09/2026 MÉDIA DAS ÚLTIMAS TRÊS REMUNERAÇÕES: 1.936,48 Intime-se o requerente para que extrai cópia do presente alvará para encaminhamento junto aos Órgão competentes para a processamento e eventual liberação dos valores/direitos pleiteados. Por fim, aguarde-se o prazo da sentença para arquivamento. PELOTAS/RS, 09 de setembro de 2026. FELIPE LOPES SOARES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSE LUIS FREITAS DOS PASSOS
TRT4 · 2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS ATOrd 0020962-22.2025.5.04.0102 RECLAMANTE: JOSE LUIS FREITAS DOS PASSOS RECLAMADO: IRMAOS RUIVO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cc8c715 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO: ASL Vistos, etc. Considerando a ausência de denúncia de descumprimento do acordo pelas partes, no prazo estipulado, bem como comprovado o cumprimento da obrigação de fazer (desligamento na data imediatamente posterior a alta previdenciária), julgo extinta a execução. Intimem-se. Arquivem-se os autos. FELIPE LOPES SOARES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - IRMAOS RUIVO LTDA
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal