Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRT4
Publicações identificadas
3 publicações
Período
ago/2026 a set/2026
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Intimação
TRT4 · 2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL ATOrd 0020948-64.2026.5.04.0664 RECLAMANTE: JOAO CARLOS MARTINS RECLAMADO: PORTO LICHT OBRAS & SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6486e69 proferido nos autos. Vistos, etc. Indefiro o pedido de participação telepresencial do procurador do reclamante na audiência e isto porque o patrono pode se valer do substabelecimento de poderes, instrumento amplamente utilizado nesta Especializada, como forma de evitar que quaisquer questões externas ao processo influenciem em seu andamento. Além disso, é sabido que as recentes normativas do Conselho Nacional de Justiça determinam que as audiências realizadas nesta Justiça Especializada sejam presenciais, o que atende a demanda da própria Ordem dos Advogados do Brasil a retomada das atividades presenciais, tais como balcão presencial e audiência presencial. Recentemente, o TRT desta 4 Região editou a portaria n. 6122/2022 que implementou a terceira etapa do Plano de Retomada das Atividades Presenciais revogando as normas excepcionais relativas à pandemia, inclusive no que tange à possibilidade de audiências virtuais. Soma-se a isso a precariedade dos meios eletrônicos que inviabilizam a realização de audiências mistas, implicando em prejuízos às partes, violando os princípios da celeridade e economia processuais, tão em voga nas metas impostas pelo CNJ. Assim sendo, inobstante a experiência absolutamente exitosa deste Juízo com as audiências exclusivamente virtuais, se submete ao já decidido por aquele Conselho. Intime-se. Aguarde-se. SAPUCAIA DO SUL/RS, 08 de setembro de 2026. NEUSA LIBERA LODI Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- JOAO CARLOS MARTINS
TRT4 · 2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL ATOrd 0020948-64.2026.5.04.0664 RECLAMANTE: JOAO CARLOS MARTINS RECLAMADO: PORTO LICHT OBRAS & SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID be4014f proferido nos autos. Vistos, etc. Inclua-se o feito em pauta para tentativa conciliatória, eventual designação de diligências e delimitação da matéria pendente de prova, notificando-se a reclamada para apresentar defesa e documentos, sob pena de revelia, até a audiência que será no dia 16/09/2026 às 09h15min, a ser realizada na modalidade presencial, na sala de audiências da 2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL, situada na Rua Coronel Serafim Pereira, 300, Centro, SAPUCAIA DO SUL/RS - CEP: 93220-110. Ressalto que há obrigatoriedade da participação das partes na solenidade da audiência, na forma do Art. 844, caput da CLT. Em sendo o feito 100% digital, retire-se essa característica para possibilitar a marcação da presente solenidade no sistema, tendo em vista que as recentes normativas do Conselho Nacional de Justiça determinam que as audiências realizadas nesta Justiça Especializada sejam presenciais. Intimem-se. SAPUCAIA DO SUL/RS, 31 de agosto de 2026. NEUSA LIBERA LODI Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- JOAO CARLOS MARTINS