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Publicações do processo
0020934-27.2025.8.26.0996
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ
Processo 0020934-27.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - CARLOS ROBERTO BARROS DOMINGUES - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: ERIKA MIDORI IDE (OAB 208089/SP)
Intimação
TJSP · Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ
Processo 0020934-27.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - CARLOS ROBERTO BARROS DOMINGUES - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 9 (nove) dias do total da pena imposta a CARLOS ROBERTO BARROS DOMINGUES,recolhido(a) no(a) Penitenciária de Pracinha, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 23/06/2025 a 04/08/2025). - ADV: ERIKA MIDORI IDE (OAB 208089/SP)
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