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Publicações do processo
0020924-28.2026.5.04.0020
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT4
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TRT4 · 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATSum 0020924-28.2026.5.04.0020 RECLAMANTE: LUCIANO BRITO MATOS RECLAMADO: STARBUCKS BRASIL COMERCIO DE CAFES LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e997ea1 proferido nos autos. Vistos, etc. Designo audiência una telepresencial para o dia 26/11/2026 08:10 horas. A contestação e os documentos deverão ser cadastrados e encaminhados, eletronicamente, por meio do Portal PJe até a audiência. O não comparecimento da reclamante importará o arquivamento do processo, na forma do art. 844 da CLT. A parte autora deverá portar sua CTPS. O não comparecimento da reclamada importará o julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato, de acordo com a lei. As testemunhas, no máximo de duas por parte, deverão comparecer independentemente de intimação, sendo indispensável a comprovação do convite realizado para os efeitos do artigo 852-H, § 3º, da CLT. Em horário próximo ao designado para a realização da audiência as partes, os procuradores e as testemunhas deverão acessar a Sala de Audiência Virtual pelo aplicativo Zoom e aguardar a autorização para ingresso à reunião. Para melhor funcionamento do sistema, recomenda-se o prévio download do aplicativo Zoom disponível para uso em computadores e smartphones. Caberá ao procurador a disponibilização do link de acesso e do código da reunião a seu constituinte e às testemunhas. Os equipamentos de som e de imagem, bem como a conexão com a internet, deverão ser previamente testados, a fim de assegurar o funcionamento no momento da solenidade, sendo de responsabilidade da parte a viabilidade de acesso ao ambiente virtual no momento da audiência. Link de Acesso: https://trt4-jus-br.zoom.us/my/varapoa20jsID da Reunião: 799 670 7433 Os procuradores das partes devem informar nos autos, no prazo de 5 dias, se conseguiram dar ciência a seus clientes da audiência designada (inclusive da pena de arquivamento ou confissão ficta de que tratam o art. 844 da CLT e a Súmula 74 do TST). Em caso de impossibilidade de contato com a parte, o procurador deve requerer por escrito, no prazo de 5 dias, a intimação diretamente pela Secretaria da Vara, ciente de que é obrigação das partes e procuradores manter atualizados seus endereços (art. 77, V e VII do CPC). PORTO ALEGRE/RS, 08 de setembro de 2026. RAFAEL FIDELIS DE BARROS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - STARBUCKS BRASIL COMERCIO DE CAFES LTDA.
Intimação
TRT4 · 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATSum 0020924-28.2026.5.04.0020 RECLAMANTE: LUCIANO BRITO MATOS RECLAMADO: STARBUCKS BRASIL COMERCIO DE CAFES LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e997ea1 proferido nos autos. Vistos, etc. Designo audiência una telepresencial para o dia 26/11/2026 08:10 horas. A contestação e os documentos deverão ser cadastrados e encaminhados, eletronicamente, por meio do Portal PJe até a audiência. O não comparecimento da reclamante importará o arquivamento do processo, na forma do art. 844 da CLT. A parte autora deverá portar sua CTPS. O não comparecimento da reclamada importará o julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato, de acordo com a lei. As testemunhas, no máximo de duas por parte, deverão comparecer independentemente de intimação, sendo indispensável a comprovação do convite realizado para os efeitos do artigo 852-H, § 3º, da CLT. Em horário próximo ao designado para a realização da audiência as partes, os procuradores e as testemunhas deverão acessar a Sala de Audiência Virtual pelo aplicativo Zoom e aguardar a autorização para ingresso à reunião. Para melhor funcionamento do sistema, recomenda-se o prévio download do aplicativo Zoom disponível para uso em computadores e smartphones. Caberá ao procurador a disponibilização do link de acesso e do código da reunião a seu constituinte e às testemunhas. Os equipamentos de som e de imagem, bem como a conexão com a internet, deverão ser previamente testados, a fim de assegurar o funcionamento no momento da solenidade, sendo de responsabilidade da parte a viabilidade de acesso ao ambiente virtual no momento da audiência. Link de Acesso: https://trt4-jus-br.zoom.us/my/varapoa20jsID da Reunião: 799 670 7433 Os procuradores das partes devem informar nos autos, no prazo de 5 dias, se conseguiram dar ciência a seus clientes da audiência designada (inclusive da pena de arquivamento ou confissão ficta de que tratam o art. 844 da CLT e a Súmula 74 do TST). Em caso de impossibilidade de contato com a parte, o procurador deve requerer por escrito, no prazo de 5 dias, a intimação diretamente pela Secretaria da Vara, ciente de que é obrigação das partes e procuradores manter atualizados seus endereços (art. 77, V e VII do CPC). PORTO ALEGRE/RS, 08 de setembro de 2026. RAFAEL FIDELIS DE BARROS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANO BRITO MATOS
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