Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara da Fazenda Pública
Processo 0020922-17.2022.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sucumbenciais - Eufly Angelo Ponchio - Vistos. Considerando as informações constantes dos autos, notadamente o comprovante de pagamento acostado, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da regularidade do pagamento efetuado pela entidade devedora, referente à Requisição de Pequeno Valor (RPV), cujo montante foi depositado diretamente na conta bancária indicada pela parte credora. Decorrido sem manifestação, o que será certificado nos autos, presumir-se-á, para fins de quitação da obrigação, a concordância da parte exequente com os valores depositados. Cumpridas as formalidades legais, proceda-se à baixa e ao arquivamento dos autos. Int. - ADV: EUFLY ANGELO PONCHIO (OAB 25165/SP)
TJSP · Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara da Fazenda Pública
Processo 0020922-17.2022.8.26.0576 (processo principal 1009667-84.2018.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Uso - Vanderlei de Souza - - Vilma Aparecida Pereira de Souza - Vistos. Ante o recebimento de autos incidentais, nos quais fora(m) expedido(s) ofício(s) de Requisição de Pequeno Valor - RPV, nos termos do Comunicado CG 189/2024, suspendo o andamento deste cumprimento de sentença pelo prazo do processamento do(s) requisitório(s). Oportunamente, conclusos para análise de extinção. Int. - ADV: EUFLY ANGELO PONCHIO (OAB 25165/SP), LUCIANO DE MELO PONCHIO (OAB 210656/SP), LUCIANO DE MELO PONCHIO (OAB 210656/SP), EUFLY ANGELO PONCHIO (OAB 25165/SP)