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0020911-35.2026.5.04.0406

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRT4
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set/2026

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  1. Intimação

    TRT4 · 6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL ATOrd 0020911-35.2026.5.04.0406 RECLAMANTE: JOSE BENEDITO VITORIA DOMINGUES RECLAMADO: CODECA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CAXIAS DO SUL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 201b8cc proferido nos autos. Vistos, etc. Conforme relatado na peça inicial, em virtude de circunstâncias vinculadas ao ambiente laboral o Obreiro teria sido acometido por doença pulmonar restritiva crônica, bem como lesão em coluna lombar. Com escopo de que seja avaliado o nexo de causalidade no que tange à lesão pulmonar, bem assim a extensão do dano, este Juízo dispõe de Perita especialista em pneumologia, a qual mantém consultório na cidade de Porto Alegre. Todavia e em caso de anuência quanto ao deslocamento à capital incumbirá ao Reclamante o custeio da despesa a tanto necessária. Concedo ao Reclamante o prazo de 15 dias para manifestação. Anuindo em comparecer ao consultório da médica na cidade de Porto Alegre será designada perícia ao encargo da especialista - avaliação pulmonar. Não dispondo de meios ou no silêncio será nomeado Perito com especialização em medicina do trabalho, o qual efetuará a avaliação em Caxias do Sul para todas as doenças debatidas nestes autos. Intime-se. No mesmo prazo, poderá o Acionante se manifestar sobre a defesa e documentos apresentados. Após, conclusos para designação das provas a serem produzidas. CAXIAS DO SUL/RS, 08 de setembro de 2026. MARCELO SILVA PORTO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE BENEDITO VITORIA DOMINGUES

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