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TRT4 · 2ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM ATSum 0020911-12.2025.5.04.0522 RECLAMANTE: RICARDO BRUNO OSTROWSKI RECLAMADO: IESA VEICULOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c308a72 proferida nos autos. Vistos, etc. Ante a concordância das partes e tendo em vista os termos da Portaria Normativa PGF nº 47, de 7 de julho de 2023, a qual dispensa a intimação da União na cobrança de contribuições previdenciárias sempre seu valor atualizado for inferior ou igual a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), homologo os cálculos apresentados pela secretaria no ID 179220b, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Lance-se a conta, deduzindo-se o depósito de ID 27cf1b3. Determino a liberação do depósito antes mencionado para quitação dos débitos, ainda que parciais, observando-se os dados bancários informados no Id d5ed843. Após, intime-se a reclamada, por intermédio de seu procurador, para efetuar o pagamento dos débitos, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. CUMPRA-SE. ERECHIM/RS, 08 de setembro de 2026. LUCAS PASQUALI VIEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RICARDO BRUNO OSTROWSKI
TRT4 · 2ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM ATSum 0020911-12.2025.5.04.0522 RECLAMANTE: RICARDO BRUNO OSTROWSKI RECLAMADO: IESA VEICULOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c308a72 proferida nos autos. Vistos, etc. Ante a concordância das partes e tendo em vista os termos da Portaria Normativa PGF nº 47, de 7 de julho de 2023, a qual dispensa a intimação da União na cobrança de contribuições previdenciárias sempre seu valor atualizado for inferior ou igual a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), homologo os cálculos apresentados pela secretaria no ID 179220b, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Lance-se a conta, deduzindo-se o depósito de ID 27cf1b3. Determino a liberação do depósito antes mencionado para quitação dos débitos, ainda que parciais, observando-se os dados bancários informados no Id d5ed843. Após, intime-se a reclamada, por intermédio de seu procurador, para efetuar o pagamento dos débitos, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. CUMPRA-SE. ERECHIM/RS, 08 de setembro de 2026. LUCAS PASQUALI VIEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - IESA VEICULOS LTDA
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