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Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ
Processo 0020905-34.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JONAS DE LIMA MACEDO - Vistos. Atualize-se o cálculo. - ADV: TANIA REIS CANDIDO DE LIMA (OAB 467337/SP)
TJSP · São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ
Processo 0020905-34.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JONAS DE LIMA MACEDO - Vistos. Em razão da renúncia do defensor constituído, intime-se JONAS DE LIMA MACEDO, CPF: 421.122.728-96, MTR: 1278524-2, RG: 48255876, RJI: 224193587-06 para informar se possui novo advogado, devendo indicar nome legível e número de inscrição na OAB, ou informar se deseja ser assistido pela Defensoria Pública. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ, na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de JONAS DE LIMA MACEDO. P.I.C. - ADV: TANIA REIS CANDIDO DE LIMA (OAB 467337/SP)