Ver somente este processo
Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.
R$ 7,97
Pagamento único. Sem cobrança recorrente.
Publicações do processo
0020904-51.2015.5.04.0334
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT4
- Publicações identificadas
- 6 publicações
- Período
- set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 6 publicações identificadas.
Intimação
TRT4 · OJ de Análise de Recurso · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: JANNEY CAMARGO BINA AP 0020904-51.2015.5.04.0334 AGRAVANTE: RENAN SCHAEFFER DA SILVA E OUTROS (3) AGRAVADO: SILVIA TEREZINHA GOMES CORREA E OUTROS (6) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJ DE ANÁLISE DE RECURSO AP 0020904-51.2015.5.04.0334 AGRAVANTE: RENAN SCHAEFFER DA SILVA E OUTROS (3) AGRAVADO: SILVIA TEREZINHA GOMES CORREA E OUTROS (6) Tramitação Preferencial AP 0020904-51.2015.5.04.0334 - Seção Especializada em Execução Recorrente: Advogado(s): 1. CONTERRA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGENS LTDA FELLIPE BERNARDES DA SILVA (RS89218) GABRIEL PRODORUTTI (RS133189) MICHEL DA SILVA ESCOSTEGUY (RS90893) THIAGO LOPES CALEGARI (RS99224) Recorrente: Advogado(s): 2. RAUL SCHAEFFER DA SILVA GABRIEL PRODORUTTI (RS133189) MICHEL DA SILVA ESCOSTEGUY (RS90893) THIAGO LOPES CALEGARI (RS99224) Recorrente: Advogado(s): 3. RENAN SCHAEFFER DA SILVA GABRIEL PRODORUTTI (RS133189) MICHEL DA SILVA ESCOSTEGUY (RS90893) THIAGO LOPES CALEGARI (RS99224) Recorrente: Advogado(s): 4. RENATO SCHAEFFER DA SILVA GABRIEL PRODORUTTI (RS133189) MICHEL DA SILVA ESCOSTEGUY (RS90893) THIAGO LOPES CALEGARI (RS99224) Recorrente: Advogado(s): 5. ROMEU SCHAEFFER DA SILVA GABRIEL PRODORUTTI (RS133189) THIAGO LOPES CALEGARI (RS99224) Recorrido: ESTELA MARISA MACHADO Recorrido: ESTELA MARISA MACHADO E CIA LTDA Recorrido: Advogado(s): R. SCHAEFFER CONSTRUCOES LTDA FELLIPE BERNARDES DA SILVA (RS89218) GABRIEL PRODORUTTI (RS133189) MICHEL DA SILVA ESCOSTEGUY (RS90893) THIAGO LOPES CALEGARI (RS99224) Recorrido: Advogado(s): SILVIA TEREZINHA GOMES CORREA CAMILA BACKES (RS66792) FABIANO NONNEMACHER DE ALMEIDA (RS70847) GUILHERME BACKES (RS43382) Recorrido: WILLIAM VINICIUS MACHADO DE OLIVEIRA Recorrido: WM CONSTRUTORA LTDA RECURSO DE: CONTERRA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGENS LTDA (E OUTROS) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 14/08/2026 - Id a277a36,d4dbf49,a871444,7140e34,ce7c15a,965d61d; recurso apresentado em 04/03/2026 - Id d65ae91). Representação processual regular (ids 5fb077a; a3e44be; efd958c; e39442f).). O juízo está garantido. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Não admito o recurso de revista no item. Em juízo de adequação, a Seção Especializada em Execução reconsiderou a decisão proferida para afastar o redirecionamento da execução contra os sócios, em face do decidido no processo TST-IncJulgRREmbRep - 0000620-78.2021.5.06.0003 (IRR Tema 26). Diante do juízo de adequação exercido, resta inviável o exame de admissibilidade do recurso de revista, uma vez que a decisão, no tópico versado, tornou-se favorável à parte recorrente. Nego seguimento ao recurso, tópico "TEMA 26 (IRR/TST). NECESSIDADE DE SUSPENSÃO DOS ATOS EXECUTÓRIOS CONTRA OS RECORRENTES. VIOLAÇÃO DIRETA À SEGURANÇA JURÍDICA, DEVIDO PROCESSO LEGAL E COERÊNCIA DO SISTEMA (ART. 5º, CAPUT E LIV, CF; ART. 114, CF)". CONCLUSÃO Nego seguimento. Intime-se. (rlas) PORTO ALEGRE/RS, 04 de setembro de 2026. FERNANDO LUIZ DE MOURA CASSAL Desembargador Federal do Trabalho PORTO ALEGRE/RS, 08 de setembro de 2026. LUCI INAMAR DE OLIVEIRA DA SILVA VIANNA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - WM CONSTRUTORA LTDA
Intimação
TRT4 · OJ de Análise de Recurso · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: JANNEY CAMARGO BINA AP 0020904-51.2015.5.04.0334 AGRAVANTE: RENAN SCHAEFFER DA SILVA E OUTROS (3) AGRAVADO: SILVIA TEREZINHA GOMES CORREA E OUTROS (6) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJ DE ANÁLISE DE RECURSO AP 0020904-51.2015.5.04.0334 AGRAVANTE: RENAN SCHAEFFER DA SILVA E OUTROS (3) AGRAVADO: SILVIA TEREZINHA GOMES CORREA E OUTROS (6) Tramitação Preferencial AP 0020904-51.2015.5.04.0334 - Seção Especializada em Execução Recorrente: Advogado(s): 1. CONTERRA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGENS LTDA FELLIPE BERNARDES DA SILVA (RS89218) GABRIEL PRODORUTTI (RS133189) MICHEL DA SILVA ESCOSTEGUY (RS90893) THIAGO LOPES CALEGARI (RS99224) Recorrente: Advogado(s): 2. RAUL SCHAEFFER DA SILVA GABRIEL PRODORUTTI (RS133189) MICHEL DA SILVA ESCOSTEGUY (RS90893) THIAGO LOPES CALEGARI (RS99224) Recorrente: Advogado(s): 3. RENAN SCHAEFFER DA SILVA GABRIEL PRODORUTTI (RS133189) MICHEL DA SILVA ESCOSTEGUY (RS90893) THIAGO LOPES CALEGARI (RS99224) Recorrente: Advogado(s): 4. RENATO SCHAEFFER DA SILVA GABRIEL PRODORUTTI (RS133189) MICHEL DA SILVA ESCOSTEGUY (RS90893) THIAGO LOPES CALEGARI (RS99224) Recorrente: Advogado(s): 5. ROMEU SCHAEFFER DA SILVA GABRIEL PRODORUTTI (RS133189) THIAGO LOPES CALEGARI (RS99224) Recorrido: ESTELA MARISA MACHADO Recorrido: ESTELA MARISA MACHADO E CIA LTDA Recorrido: Advogado(s): R. SCHAEFFER CONSTRUCOES LTDA FELLIPE BERNARDES DA SILVA (RS89218) GABRIEL PRODORUTTI (RS133189) MICHEL DA SILVA ESCOSTEGUY (RS90893) THIAGO LOPES CALEGARI (RS99224) Recorrido: Advogado(s): SILVIA TEREZINHA GOMES CORREA CAMILA BACKES (RS66792) FABIANO NONNEMACHER DE ALMEIDA (RS70847) GUILHERME BACKES (RS43382) Recorrido: WILLIAM VINICIUS MACHADO DE OLIVEIRA Recorrido: WM CONSTRUTORA LTDA RECURSO DE: CONTERRA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGENS LTDA (E OUTROS) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 14/08/2026 - Id a277a36,d4dbf49,a871444,7140e34,ce7c15a,965d61d; recurso apresentado em 04/03/2026 - Id d65ae91). Representação processual regular (ids 5fb077a; a3e44be; efd958c; e39442f).). O juízo está garantido. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Não admito o recurso de revista no item. Em juízo de adequação, a Seção Especializada em Execução reconsiderou a decisão proferida para afastar o redirecionamento da execução contra os sócios, em face do decidido no processo TST-IncJulgRREmbRep - 0000620-78.2021.5.06.0003 (IRR Tema 26). Diante do juízo de adequação exercido, resta inviável o exame de admissibilidade do recurso de revista, uma vez que a decisão, no tópico versado, tornou-se favorável à parte recorrente. Nego seguimento ao recurso, tópico "TEMA 26 (IRR/TST). NECESSIDADE DE SUSPENSÃO DOS ATOS EXECUTÓRIOS CONTRA OS RECORRENTES. VIOLAÇÃO DIRETA À SEGURANÇA JURÍDICA, DEVIDO PROCESSO LEGAL E COERÊNCIA DO SISTEMA (ART. 5º, CAPUT E LIV, CF; ART. 114, CF)". CONCLUSÃO Nego seguimento. Intime-se. (rlas) PORTO ALEGRE/RS, 04 de setembro de 2026. FERNANDO LUIZ DE MOURA CASSAL Desembargador Federal do Trabalho PORTO ALEGRE/RS, 08 de setembro de 2026. LUCI INAMAR DE OLIVEIRA DA SILVA VIANNA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ESTELA MARISA MACHADO
Conteúdo detalhado
Como você quer acessar este processo?
Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.
Acompanhar este e outros processos
Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.
- Verificações periódicas em fontes públicas
- Histórico organizado por processo
- Cancelamento disponível no painel
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mêsAssinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.