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TRT4 · 3ª Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: EDSON PECIS LERRER ROT 0020891-30.2024.5.04.0013 RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECORRIDO: RUBEM TERRA FARIA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: JORGE HENRIQUE SOARES DE ASSIS [3ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt4.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID 829f6ab PORTO ALEGRE/RS, 31 de agosto de 2026. MICHELLE WALTER MARIS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JORGE HENRIQUE SOARES DE ASSIS
TRT4 · 3ª Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: EDSON PECIS LERRER ROT 0020891-30.2024.5.04.0013 RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECORRIDO: RUBEM TERRA FARIA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: RUBEM TERRA FARIA [3ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt4.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID 829f6ab PORTO ALEGRE/RS, 31 de agosto de 2026. MICHELLE WALTER MARIS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - RUBEM TERRA FARIA
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