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Publicações do processo
0020889-77.2026.5.04.0211
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT4
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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1 publicação identificadas.
Intimação
TRT4 · POSTO DA JT DE CAPÃO DA CANOA · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO POSTO DA JT DE CAPÃO DA CANOA ATOrd 0020889-77.2026.5.04.0211 RECLAMANTE: FRANCO GARCIA RECLAMADO: REGINALDO B S PORTO - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 948e479 proferido nos autos. 1. Notifiquem-se as reclamadas para que se manifestem acerca da proposta de acordo em relação à existência de insalubridade em grau médio nas atividades exercidas pelo reclamante (id. 9d3ce82), respeitando-se a tese vinculativa de negativa de vínculo de emprego apresentada na defesa (id. 2aec7ba), prazo cinco dias. 2. Após, faça-se concluso. rsg CAPAO DA CANOA/RS, 04 de setembro de 2026. AUGUSTA POLKING WORTMANN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PORTO & CIA LTDA - ME - REGINALDO B S PORTO - ME
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