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TRT4 · 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020876-74.2023.5.04.0020 RECLAMANTE: ANDREA SILVA DE ALMEIDA RECLAMADO: SAPORE S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d2d0e72 proferida nos autos. Vistos, etc. Trata-se de execução definitiva, conforme certidão de trânsito em julgado constante do ID b4f578f. Deixo de determinar a intimação da União (INSS), face aos termos do Provimento Conjunto GP.GCR.TRT 4ª Região nº 04, de 16/10/2023, Ofício nº 00174/2023/GAB/PRF4R/PGF/AGU da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região e Portaria Normativa PGF nº 47, de 7 de julho de 2023. Acolho a conta apresentada pela reclamada, cujo resumo se encontra no ID badd0bc, sem oposição da parte adversa (Id 1ef7c5c), para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Registro que é autorizada a posterior liberação do FGTS, conforme sentença ID cf163a1. Registro o recolhimento de custas processuais no ID 0eb2d5f. Registro, ainda, que está garantido o juízo de forma integral através do depósito recursal de ID 01ff50d. Lance a Secretaria a conta atualizada e intimem-se as partes para fins do art. 884 da CLT. Após, nada sendo requerido, fica desde já autorizada a liberação dos valores aos beneficiários, no limite de seus créditos. Cumpra-se. PORTO ALEGRE/RS, 10 de setembro de 2026. MARCELO BERGMANN HENTSCHKE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANDREA SILVA DE ALMEIDA
TRT4 · 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020876-74.2023.5.04.0020 RECLAMANTE: ANDREA SILVA DE ALMEIDA RECLAMADO: SAPORE S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d2d0e72 proferida nos autos. Vistos, etc. Trata-se de execução definitiva, conforme certidão de trânsito em julgado constante do ID b4f578f. Deixo de determinar a intimação da União (INSS), face aos termos do Provimento Conjunto GP.GCR.TRT 4ª Região nº 04, de 16/10/2023, Ofício nº 00174/2023/GAB/PRF4R/PGF/AGU da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região e Portaria Normativa PGF nº 47, de 7 de julho de 2023. Acolho a conta apresentada pela reclamada, cujo resumo se encontra no ID badd0bc, sem oposição da parte adversa (Id 1ef7c5c), para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Registro que é autorizada a posterior liberação do FGTS, conforme sentença ID cf163a1. Registro o recolhimento de custas processuais no ID 0eb2d5f. Registro, ainda, que está garantido o juízo de forma integral através do depósito recursal de ID 01ff50d. Lance a Secretaria a conta atualizada e intimem-se as partes para fins do art. 884 da CLT. Após, nada sendo requerido, fica desde já autorizada a liberação dos valores aos beneficiários, no limite de seus créditos. Cumpra-se. PORTO ALEGRE/RS, 10 de setembro de 2026. MARCELO BERGMANN HENTSCHKE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SAPORE S.A.
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