Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
STJ
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-11 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · STJ
REsp 2265754/SP (2025/0425047-3)
RELATOR:MINISTRO AFRÂNIO VILELA
RECORRENTE:COOPERATIVA DE PRODUTORES DE CANA-DE-ACUCAR, ACUCAR E ALCOOL DO ESTADO DE SAO PAULO
ADVOGADOS:GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452
PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916
ARMANDO BELLINI SCARPELLI - SP256826
VICTOR THIAGO DANTAS DA SILVA - SP402243
RECORRIDO:FAZENDA NACIONAL
Ata de Julgamento da sessão da SEGUNDA TURMA, Ordinária, do dia 08/09/2026 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, conheceu em parte do recurso e, nessa parte, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro-Relator."
2026-09-11 · STJ
REsp 2265754/SP (2025/0425047-3)
RELATOR:MINISTRO AFRÂNIO VILELA
RECORRENTE:COOPERATIVA DE PRODUTORES DE CANA-DE-ACUCAR, ACUCAR E ALCOOL DO ESTADO DE SAO PAULO
ADVOGADOS:GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452
PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916
ARMANDO BELLINI SCARPELLI - SP256826
VICTOR THIAGO DANTAS DA SILVA - SP402243
RECORRIDO:FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, conhecer em parte do recurso e, nessa parte, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro-Relator.
Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator.
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