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Publicações do processo
0020805-10.2026.5.04.0233
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT4
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TRT4 · 3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ CumPrSe 0020805-10.2026.5.04.0233 REQUERENTE: ALLAN DE LIMA REQUERIDO: PIRELLI PNEUS LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0110a01 proferido nos autos. ec Vistos, etc. 1. Tendo em vista a natureza das divergências estabelecidas entre as partes sobre os cálculos, designo o(a) Bel. Rodrigo de Antoni Luzardo para a elaboração da conta, observando os critérios, bem como elucidando, desde logo, as questões suscitadas pelas partes, com prazo de 30 (trinta) dias para entrega de laudo, devendo inserir na conta eventuais honorários periciais a cargo da reclamada deferidos no título executivo, devidamente atualizados pelo índice INPC, bem como calcular o saldo de custas devidas, realizando o abatimento daquelas eventualmente recolhidas quando da interposição de recurso. 2. Após a apresentação dos cálculos, intimem-se as partes para vista pelo prazo preclusivo de oito dias, conforme determina o artigo 879, § 2º, da CLT. 3. Caso o valor das contribuições previdenciárias apuradas ultrapasse o montante previsto no Provimento Conjunto nº 12/2013 da Presidência e Corregedoria do TRT desta 4ª Região, intime-se também a Procuradoria-Geral Federal (INSS) para ter vista dos cálculos de liquidação de sentença apresentados, pelo prazo preclusivo de oito dias, conforme art. 879, § 3º, da CLT. 4. Oportunamente, retornem conclusos. GRAVATAI/RS, 04 de setembro de 2026. ALEXANDRE KNORST Juiz Auxiliar Designado Intimado(s) / Citado(s) - ALLAN DE LIMA
Intimação
TRT4 · 3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ CumPrSe 0020805-10.2026.5.04.0233 REQUERENTE: ALLAN DE LIMA REQUERIDO: PIRELLI PNEUS LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0110a01 proferido nos autos. ec Vistos, etc. 1. Tendo em vista a natureza das divergências estabelecidas entre as partes sobre os cálculos, designo o(a) Bel. Rodrigo de Antoni Luzardo para a elaboração da conta, observando os critérios, bem como elucidando, desde logo, as questões suscitadas pelas partes, com prazo de 30 (trinta) dias para entrega de laudo, devendo inserir na conta eventuais honorários periciais a cargo da reclamada deferidos no título executivo, devidamente atualizados pelo índice INPC, bem como calcular o saldo de custas devidas, realizando o abatimento daquelas eventualmente recolhidas quando da interposição de recurso. 2. Após a apresentação dos cálculos, intimem-se as partes para vista pelo prazo preclusivo de oito dias, conforme determina o artigo 879, § 2º, da CLT. 3. Caso o valor das contribuições previdenciárias apuradas ultrapasse o montante previsto no Provimento Conjunto nº 12/2013 da Presidência e Corregedoria do TRT desta 4ª Região, intime-se também a Procuradoria-Geral Federal (INSS) para ter vista dos cálculos de liquidação de sentença apresentados, pelo prazo preclusivo de oito dias, conforme art. 879, § 3º, da CLT. 4. Oportunamente, retornem conclusos. GRAVATAI/RS, 04 de setembro de 2026. ALEXANDRE KNORST Juiz Auxiliar Designado Intimado(s) / Citado(s) - PROMETEON TYRE GROUP INDUSTRIA BRASIL LTDA. - PIRELLI PNEUS LTDA.
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