Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro Central Criminal Barra Funda - 9ª Vara Criminal
Processo 0020784-37.2026.8.26.0050 (apensado ao processo 1525703-34.2022.8.26.0050) (processo principal 1525703-34.2022.8.26.0050) - Carta Testemunhável - Roubo - P.H.P.B. - Vistos. A defesa interpôs carta testemunhável e o Ministério Público apresentou contrarrazões às fls. 12/15. Mantenho a decisão que não conheceu o recurso de apelação por seus próprios fundamentos, nos termos do artigo 589 do Código de Processo Penal. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com nossas homenagens e cautelas de praxe. Int. - ADV: ADEMIR MOLINA JUNIOR (OAB 419826/SP), MATHEUS ALEXANDRE DA SILVA (OAB 482292/SP), BRUNO RODRIGUES FONTES DE SANTANA (OAB 461215/SP), SANDRA APARECIDA DA SILVA (OAB 438948/SP), JOSE SOARES DA COSTA NETO (OAB 257677/SP)
TJSP · Foro Central Criminal Barra Funda - 9ª Vara Criminal
Processo 0020784-37.2026.8.26.0050 (apensado ao processo 1525703-34.2022.8.26.0050) (processo principal 1525703-34.2022.8.26.0050) - Carta Testemunhável - Roubo - P.H.P.B. - Vistos. Abra-se vistas ao Ministério Público para apresentar contrarrazões ao recurso. Int. - ADV: BRUNO RODRIGUES FONTES DE SANTANA (OAB 461215/SP), SANDRA APARECIDA DA SILVA (OAB 438948/SP), ADEMIR MOLINA JUNIOR (OAB 419826/SP), JOSE SOARES DA COSTA NETO (OAB 257677/SP), MATHEUS ALEXANDRE DA SILVA (OAB 482292/SP)