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Publicações do processo

0020767-48.2023.5.04.0024

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRT4
Publicações identificadas
7 publicações
Período
set/2026

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  1. Intimação

    TRT4 · 5ª Turma · Acórdão

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 5ª TURMA Relatora: REJANE SOUZA PEDRA ROT 0020767-48.2023.5.04.0024 RECORRENTE: PAULO ORIGO SANCHES RECORRIDO: E-FISCAL CONSULTORIA LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: STUDIO ENERGY ASSESSORIA EM GESTAO DE ENERGIA LTDA [5ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo EXCLUSIVAMENTE para eventual interposição de ED por tratar do Tema 1389 do STF (PROAD 3923/2026; Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt4.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID f6968cf PORTO ALEGRE/RS, 09 de setembro de 2026. DENISE GIJSEN Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - STUDIO ENERGY ASSESSORIA EM GESTAO DE ENERGIA LTDA

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TRT4 · 5ª Turma · Acórdão

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 5ª TURMA Relatora: REJANE SOUZA PEDRA ROT 0020767-48.2023.5.04.0024 RECORRENTE: PAULO ORIGO SANCHES RECORRIDO: E-FISCAL CONSULTORIA LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: E-FISCAL CONSULTORIA LTDA [5ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo EXCLUSIVAMENTE para eventual interposição de ED por tratar do Tema 1389 do STF (PROAD 3923/2026; Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt4.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID f6968cf PORTO ALEGRE/RS, 09 de setembro de 2026. DENISE GIJSEN Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - E-FISCAL CONSULTORIA LTDA

    Fonte oficial

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