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TRT4 · 1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES ATOrd 0020716-94.2024.5.04.0511 RECLAMANTE: ALEXANDRE FRANCISCO PESSETTO RECLAMADO: M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6c5619c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação trabalhista para, observados os termos e critérios da fundamentação, condenar M DIAS BRANCO S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS a pagar para ALEXANDRE FRANCISCO PESSETTO indenização por danos morais, no valor de R$ 2.000,00. Os valores serão atualizados em liquidação de sentença, acrescidos de juros e correção monetária, na forma da lei, nos termos da fundamentação. Defiro o benefício da Justiça Gratuita à parte autora. Custas no valor de R$ 40,00, pela ré, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 2.000,00, ao final complementadas. A ré deverá pagar, ainda, honorários advocatícios ao procurador da parte autora, no valor equivalente a 10% sobre o valor bruto da condenação. Honorários advocatícios devidos pela parte autora fixados em 5% sobre os pedidos julgados integralmente improcedentes, cuja exigibilidade fica suspensa em razão do deferimento da Justiça Gratuita, conforme decidido na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5766, pelo Supremo Tribunal Federal. Intimem-se as partes. Após o trânsito em julgado, cumpra-se. Nada mais. LAURA BALBUENA VALENTE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE FRANCISCO PESSETTO
TRT4 · 1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES ATOrd 0020716-94.2024.5.04.0511 RECLAMANTE: ALEXANDRE FRANCISCO PESSETTO RECLAMADO: M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6c5619c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação trabalhista para, observados os termos e critérios da fundamentação, condenar M DIAS BRANCO S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS a pagar para ALEXANDRE FRANCISCO PESSETTO indenização por danos morais, no valor de R$ 2.000,00. Os valores serão atualizados em liquidação de sentença, acrescidos de juros e correção monetária, na forma da lei, nos termos da fundamentação. Defiro o benefício da Justiça Gratuita à parte autora. Custas no valor de R$ 40,00, pela ré, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 2.000,00, ao final complementadas. A ré deverá pagar, ainda, honorários advocatícios ao procurador da parte autora, no valor equivalente a 10% sobre o valor bruto da condenação. Honorários advocatícios devidos pela parte autora fixados em 5% sobre os pedidos julgados integralmente improcedentes, cuja exigibilidade fica suspensa em razão do deferimento da Justiça Gratuita, conforme decidido na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5766, pelo Supremo Tribunal Federal. Intimem-se as partes. Após o trânsito em julgado, cumpra-se. Nada mais. LAURA BALBUENA VALENTE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
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