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0020708-91.2026.5.04.0303

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRT4
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TRT4 · 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO ATOrd 0020708-91.2026.5.04.0303 RECLAMANTE: NELSON RAUPP JOSE JUNIOR RECLAMADO: POOLMAK SISTEMAS ESTRUTURAIS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ce5d312 proferida nos autos. (FLR) Vistos em Gabinete. 1. Determino a citação dos Réus (citandos) para que eles passem a integrar a relação jurídica processual que se encetou no âmbito do processo acima identificado (CPC, art. 238). 2. Os Réus (citandos) poderão ter acesso à integralidade dos autos eletrônicos através do navegador (browser) Firefox, desenvolvido pela Mozilla Foundation, no site http://pje.trt4.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, mediante a digitação das chaves de acesso que constarão no ato de citação. 3. É ônus dos Réus (citandos) providenciar no credenciamento dos respectivos advogados no sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJe, na forma e para os efeitos descritos no art. 5º da Resolução CSJT nº 185/2017. 4. Os Réus (citandos) poderão juntar aos autos eletrônicos suas respostas escritas (contestação e/ou reconvenção) e os documentos que a instruem até o término do prazo previsto no art. 847 da CLT, admitida, em qualquer hipótese, a formulação de resposta oral, devendo participar da sessão da audiência de julgamento designada para essa finalidade, a qual será realizada, de forma telepresencial (Resolução CNJ nº 345/2020, arts. 1º, § 1º e 5º c/c Resolução CNJ nº 354/2020, art. 2º, II), na data de 09/11/2026 15:15, através do link https://trt4-jus-br.zoom.us/my/varanh03jt (Id 218 867 1585), sob pena de revelia, na forma prevista nos arts. 843 e 844 daquela mesma Consolidação. Como medida de racionalidade, recomenda-se que as respostas escritas (contestação e/ou reconvenção) e os documentos que a instruem sejam juntados aos autos eletrônicos pelo menos 48 h antes da data da realização da referida sessão da audiência de julgamento telepresencial (Resolução CSJT nº 185/2017, art. 22, § 1º). 5. A título de esclarecimento, a CLT determina a realização da audiência de julgamento no âmbito dos dissídios individuais, simples ou plúrimos, no caput art. 841. A regulação dos procedimentos que têm de ser observados e dos atos processuais que podem ser praticados no âmbito daquela solenidade consta da Sessão VIII do Capítulo II e da Sessão II do Capítulo III do Título X da Consolidação. O legislador concebeu a audiência de julgamento para ser realizada em uma única sessão, embora tenha cogitado expressamente da possibilidade do seu excepcional fracionamento sessões (CLT, art. 813, c/c art. 849). A realidade forense contemporânea, entretanto, é abissalmente distinta daquela existente na primeira metade do século XX. A elevação da complexidade das questões de mérito objeto de debate, associada à multiplicidade das questões de fato que resulta do fenômeno da extravagante cumulação de ações no âmbito do processo judiciário do trabalho, consequência direta do esvaziamento do instituto da sucumbência, determina que, como regra, haja o fracionamento da sessão da audiência de julgamento em sessões. Como regra, na primeira sessão da audiência de julgamento são praticados atos processuais correlatos à fase postulatória e determinadas as providências preliminares imbricadas com o saneamento do processo (CLT, arts. 843 até 847). Na sessão subsequente da audiência de julgamento são praticados atos processuais destinados à produção da prova oral, após os quais ocorre o encerramento da fase de instrução, quando então os autos são feitos conclusos para julgamento (CLT, arts. 848 até 850). 6. No atual estágio do processo, foi designada a primeira sessão da audiência de julgamento, na qual serão praticados os atos processuais correlatos à fase postulatória e determinadas as providências preliminares imbricadas com o saneamento do processo (CLT, arts. 843 até 847). Não haverá produção de prova oral na referida solenidade. 7. É ônus dos Réus (citandos) providenciar na juntada aos autos eletrônicos dos documentos que instruem a resposta (contestação e/ou reconvenção) em estrita conformidade com os gabaritos determinados nos arts. 12 e 13 da Resolução CSJT nº 185/2017, dentre os quais se destacam, A) a descrição e nomeação correspondentes, B) a legibilidade do conteúdo, C) a orientação visual correta, D) o agrupamento por tipo, E) a observância da ordem cronológica; sob pena de ser determinado o desentranhamento dos mesmos (Resolução CSJT nº 185/2017, art. 15). 8. A 3ª Vara do Trabalho de Novo Hamburgo está localizada na Rua Dr. Bayard de Toledo Mércio, nº 400, bairro Canudos, em Novo Hamburgo/RS, CEP 93548-011. Telefone: (51) 3255-7025. Endereço para correspondência eletrônica: varanh_03@trt4.jus.br. 9. Intimem-se os advogados constituídos nos autos mediante publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN, sendo que o advogado do autor deverá comunicar o seu constituinte. 10. Citem-se os réus (art. 841, CLT) através do Domicílio Judicial Eletrônico - DJE ou, não havendo cadastro ou não tendo manifestado ciência no prazo previsto no art. 246, §1º-A, do CPC, por meio do Sistema e_Carta, com exceção da ré FOURTEEN COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS DE MONTAGEM - EIRELI - EPP que deverá ser notificada por Oficial de Justiça e de forma pessoal, na forma do disposto no art. 8º, da Resolução nº 354/2020, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, através da linha de telefone móvel (51) 3527-7255, e-mail valandro@valandro.com.br, 11. A petição inicial e documentos poderão ser acessados com o navegador mozilla firefox pelo site http://pje.trt4.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando as seguintes chaves de acesso: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Certidão de Distribuição Certidão 26090414070252800000196137235 24. Vídeo pintura - setor de jateamento Documento Diverso 26090413225185600000196131205 23. Vídeo 3 - operando a empilhadeira e jateando Documento Diverso 26090413212735200000196131070 22. Vídeo 2 - operando a empilhadeira Documento Diverso 26090413202993300000196130976 21. Vídeo 1 - operando a empilhadeira Documento Diverso 26090413194539200000196130794 20. Vídeo - trabalho setor da limpeza (1) Documento Diverso 26090413194041400000196130784 19. Áudio Agner (2) Documento Diverso 26090413192673900000196130760 18. Áudio Agner (1) Documento Diverso 26090413192602700000196130759 17. CNPJs e QSAs Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 26090413192547600000196130757 16. Prints WhatsApp Documento Diverso 26090413192487600000196130754 15. Fotos EPIs Documento Diverso 26090413192430800000196130753 14. Extrato_KAPPTUR_ADMINISTRACAO_DE_OBRAS_LTDA (1) Documento Diverso 26090413192368400000196130751 13. Extrato_M_CLEAN_LOCACOES_DE_CONTAINERS_LTDA_ME (1) Documento Diverso 26090413192345900000196130750 12. Extrato_METALURGICA_WITTMANN_LTDA_EPP (1) Documento Diverso 26090413192324100000196130749 11. EXTRATO FGTS CAIXA_rotated_compressed Extrato de FGTS 26090413192284200000196130748 10. Extrato bancário - janeiro 2026 a agosto 2026 Extrato Bancário 26090413192195200000196130747 9. Extrato bancário janeiro 2025 a janeiro 2026_compressed Extrato Bancário 26090413192167100000196130744 8. CONTRACHEQUES Contracheque/Recibo de Salário 26090413192017200000196130741 7. CNIS Documento Diverso 26090413191751900000196130740 6. CTPSDigital__unlocked Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 26090413191736400000196130739 5. DOCUMENTO_DE_IDENTIFICACAO_NELSON Documento de Identificação 26090413191717200000196130738 4. DECLARAÇÃO Declaração de Hipossuficiência 26090413191686500000196130737 3. SUBSTABELECIMENTO Substabelecimento com Reserva de Poderes 26090413191632400000196130736 2. PROCURAÇÃO Procuração 26090413191589200000196130734 Petição Inicial Petição Inicial 26090413102848900000196130057 NOVO HAMBURGO/RS, 08 de setembro de 2026. ALEXANDRE SCHUH LUNARDI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - NELSON RAUPP JOSE JUNIOR

  2. Lista de distribuição

    TRT4 · 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO · Distribuição

    Processo 0020708-91.2026.5.04.0303 distribuído para 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO na data 04/09/2026 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/26090500301701300000196186757?instancia=1

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