Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
1 publicação identificadas.
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUARTA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
EDcl nos AREsp 3199259/RJ (2026/0085735-6) RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE:MARIA DAS GRACAS PEREIRA DE LUCENA ADVOGADOS:LUIZ PAULO DE SEQUEIRA JÚNIOR - RJ134956 GABRIELA MEIRA GONTIJO - RJ150029 THIAGO MARCHI MARTINS - RJ137923 EMBARGADO:LEONARDO MAURICIO PIEPER EMBARGADO:LUCIA MAURICIO DE ALMEIDA ADVOGADOS:MARIO ANI CURY FILHO - RJ072331 MARTA ALVES GANDOLPHO AMORIM - RJ074115 EMBARGADO:CLAUDIA MAURICIO PIEPER ADVOGADO:KELLY CRISTINE ANDRADE DE JESUS CAMILO - RJ174377 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/08/2026 a 31/08/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal