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0020703-53.2026.5.04.0373

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRT4
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TRT4 · 3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA ATOrd 0020703-53.2026.5.04.0373 RECLAMANTE: JOEL DA SILVA SARAIVA RECLAMADO: RESTAURANTE QUEDA LIVRE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3032fe2 proferida nos autos. Vistos, etc. Recebo a inicial. 1. O reclamante requer, em sede liminar, o pagamento dos salários abrangidos pelo período de limbo previdenciário, bem como seus reflexos, a partir de 16 de maio de 2016 até a data o ajuizamento da ação, sob pena de multa diária. Em análise, os documentos juntados não autorizam, sumariamente, o deferimento do pedido formulado, sendo imprescindível a prévia manifestação da parte adversa quanto ao contrato de trabalho. Dessa forma, visando resguardar os princípios do contraditório e da ampla defesa, indefiro, por ora, a tutela de urgência requerida na exordial. 2. Nos termos da Resolução Administrativa 24/2021 do TRT4, a reclamada deverá se manifestar sobre a tramitação do feito pela modalidade do “Juízo 100% Digital”, sendo que o silêncio será interpretado como concordância. DESIGNO audiência inicial, telepresencial, para o dia 22-09-2026, às 13h50min, nos termos do artigo 844 da CLT. As reclamadas poderão apresentar contestação e documentos, eletronicamente, no sistema PJe, sob pena de revelia e confissão até o momento da solenidade. Para os que participarem de forma telepresencial, deverão acessar a audiência pela plataforma ZOOM, ID 9242361950 ou link "https://trt4-jus-br.zoom.us/my/varasap03jt". Ainda, poderão comparecer pessoalmente à sala de audiências deste juízo. Intimem-se, incumbindo aos procuradores a cientificação a seus constituintes. SAPIRANGA/RS, 05 de setembro de 2026. ADRIANA FREIRES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOEL DA SILVA SARAIVA

  2. Lista de distribuição

    TRT4 · 3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA · Distribuição

    Processo 0020703-53.2026.5.04.0373 distribuído para 3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA na data 03/09/2026 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/26090400301303400000196091533?instancia=1

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