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0020696-18.2025.5.04.0334

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Tribunal
TRT4
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2 publicações
Período
set/2026

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  1. Intimação

    TRT4 · 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO CumPrSe 0020696-18.2025.5.04.0334 REQUERENTE: ROSANGELA DE SOUZA BARBOSA REQUERIDO: FONTANA SERVI?OS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6eff177 proferida nos autos. Vistos, etc. As partes pretendem por fim à execução que se processa no presente feito, mediante ajuste, cujos termos constam na petição id f114c01. Homologo o acordo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. O pagamento das custas pela reclamada decorre da sentença transitada em julgado, não cabendo sua dispensa nesta fase processual. Calculem-se as custas sobre o valor do acordo. Custas de R$ 800,00, calculadas sobre o valor do acordo de R$ 40.000,00, pela reclamada. A reclamada deverá comprovar o pagamento das despesas processuais (honorários periciais, contribuição previdenciária, com apresentação da guia DARF correspondente, e custas) até o dia 30/10/2026, em guias próprias. Comprovado o pagamento através de guia judicial, expeçam-se os respectivos alvarás. Retire-se o feito de pauta. Solicite-se a baixa do processo principal 0020229-73.2024.5.04.0334. Satisfeito o acordo e quitadas as despesas processuais, proceda-se ao cancelamento da penhora e de quaisquer registros de indisponibilidade de bens e restrição de crédito realizados com a utilização dos convênios institucionais. Intimem-se as partes. Sobrestem-se os autos e aguarde-se o prazo para pagamento do acordo. O silêncio do(a) autor(a), passados 10 dias da data do vencimento da última parcela, implica em presunção de cumprimento. SAO LEOPOLDO/RS, 08 de setembro de 2026. VALTAIR NOSCHANG Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EFICIENCE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - FONTANA SERVI?OS LTDA - ME - REXNORD BRASIL SISTEMAS DE TRANSMISSAO E MOVIMENTACAO LTDA

  2. Intimação

    TRT4 · 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO CumPrSe 0020696-18.2025.5.04.0334 REQUERENTE: ROSANGELA DE SOUZA BARBOSA REQUERIDO: FONTANA SERVI?OS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6eff177 proferida nos autos. Vistos, etc. As partes pretendem por fim à execução que se processa no presente feito, mediante ajuste, cujos termos constam na petição id f114c01. Homologo o acordo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. O pagamento das custas pela reclamada decorre da sentença transitada em julgado, não cabendo sua dispensa nesta fase processual. Calculem-se as custas sobre o valor do acordo. Custas de R$ 800,00, calculadas sobre o valor do acordo de R$ 40.000,00, pela reclamada. A reclamada deverá comprovar o pagamento das despesas processuais (honorários periciais, contribuição previdenciária, com apresentação da guia DARF correspondente, e custas) até o dia 30/10/2026, em guias próprias. Comprovado o pagamento através de guia judicial, expeçam-se os respectivos alvarás. Retire-se o feito de pauta. Solicite-se a baixa do processo principal 0020229-73.2024.5.04.0334. Satisfeito o acordo e quitadas as despesas processuais, proceda-se ao cancelamento da penhora e de quaisquer registros de indisponibilidade de bens e restrição de crédito realizados com a utilização dos convênios institucionais. Intimem-se as partes. Sobrestem-se os autos e aguarde-se o prazo para pagamento do acordo. O silêncio do(a) autor(a), passados 10 dias da data do vencimento da última parcela, implica em presunção de cumprimento. SAO LEOPOLDO/RS, 08 de setembro de 2026. VALTAIR NOSCHANG Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ROSANGELA DE SOUZA BARBOSA

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