Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TRF5
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1
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2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TRF5
CE / Sobral PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0020686-64.2026.4.05.8103 AUTOR: ANA LUCIA BARBOZA DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: EXPEDITO AUGUSTO COSTA CARNEIRO - CE26197 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 31ª Vara/SJCE, com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF, c/c o art. 203, § 4º, do CPC, intime-se o(a) autor(a) para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo apresentada pela parte requerida. Considerando o grande volume de processos, o princípio da busca permanente da conciliação das partes e a solução célere do litígio, fica o(a) autor(a) ciente de que seu silêncio diante da intimação importará em concordância com a proposta. Sobral/CE, data infra. THIAGO AUGUSTO MOURA REGO DE SANTANA Servidor(a) - 31ª Vara Federal/SJCE
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