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Publicações do processo
0020686-30.2026.5.04.0304
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT4
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TRT4 · 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO HTE 0020686-30.2026.5.04.0304 REQUERENTES: SANTOS & ODA RESTAURANTE LTDA REQUERENTES: ELIZABETH BOEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID af9f022 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, NÃO SE HOMOLOGA o acordo extrajudicial, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 230,17, calculadas sobre o valor da causa, pro rata. O trabalhador é dispensado do recolhimento de sua parte das custas processuais, ante a concessão do benefício da justiça gratuita, em virtude da declaração de hipossuficiência econômica juntada à fl. 09 dos autos (§ 4º do artigo 790 da CLT combinado com o § 3º do artigo 99 do CPC). A requerente SANTOS & ODA RESTAURANTE LTDA, por sua vez, deverá efetuar o recolhimento da parte das custas processuais que lhe compete (R$ 115,08), no prazo de 05 dias. Não há honorários advocatícios de sucumbência. Após o trânsito em julgado, verifique-se o recolhimento das custas processuais por parte da requente SANTOS & ODA RESTAURANTE LTDA,. Tudo cumprido, arquivem-se os autos. Não recolhidas as custas processuais, execute-se. Intimem-se os interessados. CRISTINA BASTIANI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ELIZABETH BOEIRA
Intimação
TRT4 · 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO HTE 0020686-30.2026.5.04.0304 REQUERENTES: SANTOS & ODA RESTAURANTE LTDA REQUERENTES: ELIZABETH BOEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID af9f022 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, NÃO SE HOMOLOGA o acordo extrajudicial, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 230,17, calculadas sobre o valor da causa, pro rata. O trabalhador é dispensado do recolhimento de sua parte das custas processuais, ante a concessão do benefício da justiça gratuita, em virtude da declaração de hipossuficiência econômica juntada à fl. 09 dos autos (§ 4º do artigo 790 da CLT combinado com o § 3º do artigo 99 do CPC). A requerente SANTOS & ODA RESTAURANTE LTDA, por sua vez, deverá efetuar o recolhimento da parte das custas processuais que lhe compete (R$ 115,08), no prazo de 05 dias. Não há honorários advocatícios de sucumbência. Após o trânsito em julgado, verifique-se o recolhimento das custas processuais por parte da requente SANTOS & ODA RESTAURANTE LTDA,. Tudo cumprido, arquivem-se os autos. Não recolhidas as custas processuais, execute-se. Intimem-se os interessados. CRISTINA BASTIANI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SANTOS & ODA RESTAURANTE LTDA
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