Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
2 publicações identificadas.
TRT4 · VARA DO TRABALHO DE TRIUNFO · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TRIUNFO ATOrd 0020672-67.2025.5.04.0761 RECLAMANTE: LUCAS MIGUEL MINHO DE OLIVEIRA RECLAMADO: PSV SERVICOS E SOLUCOES AUTOMATIZADAS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ee29851 proferido nos autos. (Concluso em 01 de setembro de 2026 por: SILVANA DOS SANTOS SILVA RAMOS) 1. A autora reconhece que a ré pagava o adicional de periculosidade durante o contrato de trabalho, porém, demonstra diferenças em relação a eventual reconhecimento de insalubridade em grau máximo. Em razão disso, determino a realização de perícia de insalubridade em grau máximo. Perito: Eng. Marcelo Bozzetto. Local de encontro com o perito: portaria principal da Unidade Q2 da Braskem, no Polo Petroquímico. Quesitos e indicação de assistente técnico: até o dia 11-9-2026. Incumbem às partes todas as ciências aos seus assistentes técnicos, e a estes apresentar laudo no mesmo prazo assinado para o perito (art. 3º, parágrafo único, da Lei 5.574/70). DATA da perícia: 14-9-2026, às 10h30min. Entrega do laudo: 14-10-2026. O perito, no mesmo ato, deverá fundamentar a sua pretensão de honorários, observando a complexidade da matéria, o grau de zelo e de especialização do profissional, o lugar e o tempo exigidos para a prestação do serviço e as peculiaridades regionais (Resolução CNJ 232/2016). Quando da resposta aos quesitos das partes, o perito deverá responder claramente cada quesito, evitando a simples referência ao item anterior do laudo principal, de forma que seja bem compreendido pela parte e pelo Juízo, não ensejando interpretação da parte. Manifestação sobre o laudo: 15-10-2026 a 16-11-2026. O autor, no mesmo prazo para falar sobre o laudo, manifestar-se-á acerca dos documentos que acompanham a defesa, devendo apontar, ainda que por amostragem, as diferenças que alega ser credor. Após, a ré poderá manifestar-se sobre a amostragem apresentada pelo autor ou documentos porventura trazidos no prazo de quinze dias consecutivos ao prazo de manifestação do laudo. 2. Designo audiência una de instrução do processo para o dia 07/10/2027, às 14h, na modalidade telepresencial mista, devendo as partes comparecerem, sob pena de confissão, trazendo as testemunhas que desejarem ouvir. As que na forma do art. 455, § 4º, do CPC, necessitarem ser intimadas serão arroladas até 30 dias antes da audiência, sob pena de preclusão. Só será deferida intimação posterior da testemunha que, comprovadamente convidada, deixar de comparecer. Os advogados deverão comunicar seus constituintes acerca da data/hora designada para audiência, inclusive da pena de confissão em caso de não comparecimento da parte para o depoimento pessoal, ou requerer por escrito, no prazo de cinco dias, a intimação diretamente pela Secretaria da Vara. A audiência na modalidade mista ocorrerá por videoconferência, sem necessidade da presença no Fórum Trabalhista das partes, testemunhas e advogados, que participarão da audiência de forma telepresencial. Nesta modalidade, os participantes deverão estar em local reservado de outras pessoas e com conexão de internet estável, não sendo possível a participação de local com ruídos exagerados ou durante deslocamentos em transporte privado ou coletivo, ficando cientes as partes que a conexão sabidamente ruim de internet que impedir a participação implicará em se considerar, para a parte, a sua ausência e, para a testemunha, a perda da prova. A sala de audiências virtual poderá ser acessada no seguinte endereço ou ID da plataforma zoom: https://trt4-jus-br.zoom.us/my/varatriunfojt ID da reunião: 319 299 5616: É de responsabilidade dos procuradores das partes fornecer aos seus clientes (e testemunhas, se for o caso) o link de acesso à sala de audiências telepresencial acima informado. Cada participante deverá portar, próximo a si, o documento de identificação, para fins de qualificação, quando for solicitado. No site do TRT4, o "Guia rápido para participação em audiências e sessões por videoconferência”, acessado pelo link https://www.trt4.jus.br/portais/trt4/pje, possibilita esclarecer dúvidas quanto ao sistema de audiência telepresencial. O acesso à plataforma zoom pode ser feito através do link: (https://zoom.us/). Porém, para a utilização completa dos recursos disponíveis pelo zoom, é necessário a instalação do aplicativo do zoom no computador/telefone, através do link: (https://zoom.us/download). Se houver dificuldade de acesso ao link acima indicado, no dia da audiência, a parte poderá entrar em contato com a Vara do Trabalho de Triunfo pelo e-mail varatriunfo@trt4.jus.br ou, ainda, pelo telefone do plantão: (51) 984550188. Intimem-se. TRIUNFO/RS, 02 de setembro de 2026. GILBERTO DESTRO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS MIGUEL MINHO DE OLIVEIRA
TRT4 · VARA DO TRABALHO DE TRIUNFO · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TRIUNFO ATOrd 0020672-67.2025.5.04.0761 RECLAMANTE: LUCAS MIGUEL MINHO DE OLIVEIRA RECLAMADO: PSV SERVICOS E SOLUCOES AUTOMATIZADAS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ee29851 proferido nos autos. (Concluso em 01 de setembro de 2026 por: SILVANA DOS SANTOS SILVA RAMOS) 1. A autora reconhece que a ré pagava o adicional de periculosidade durante o contrato de trabalho, porém, demonstra diferenças em relação a eventual reconhecimento de insalubridade em grau máximo. Em razão disso, determino a realização de perícia de insalubridade em grau máximo. Perito: Eng. Marcelo Bozzetto. Local de encontro com o perito: portaria principal da Unidade Q2 da Braskem, no Polo Petroquímico. Quesitos e indicação de assistente técnico: até o dia 11-9-2026. Incumbem às partes todas as ciências aos seus assistentes técnicos, e a estes apresentar laudo no mesmo prazo assinado para o perito (art. 3º, parágrafo único, da Lei 5.574/70). DATA da perícia: 14-9-2026, às 10h30min. Entrega do laudo: 14-10-2026. O perito, no mesmo ato, deverá fundamentar a sua pretensão de honorários, observando a complexidade da matéria, o grau de zelo e de especialização do profissional, o lugar e o tempo exigidos para a prestação do serviço e as peculiaridades regionais (Resolução CNJ 232/2016). Quando da resposta aos quesitos das partes, o perito deverá responder claramente cada quesito, evitando a simples referência ao item anterior do laudo principal, de forma que seja bem compreendido pela parte e pelo Juízo, não ensejando interpretação da parte. Manifestação sobre o laudo: 15-10-2026 a 16-11-2026. O autor, no mesmo prazo para falar sobre o laudo, manifestar-se-á acerca dos documentos que acompanham a defesa, devendo apontar, ainda que por amostragem, as diferenças que alega ser credor. Após, a ré poderá manifestar-se sobre a amostragem apresentada pelo autor ou documentos porventura trazidos no prazo de quinze dias consecutivos ao prazo de manifestação do laudo. 2. Designo audiência una de instrução do processo para o dia 07/10/2027, às 14h, na modalidade telepresencial mista, devendo as partes comparecerem, sob pena de confissão, trazendo as testemunhas que desejarem ouvir. As que na forma do art. 455, § 4º, do CPC, necessitarem ser intimadas serão arroladas até 30 dias antes da audiência, sob pena de preclusão. Só será deferida intimação posterior da testemunha que, comprovadamente convidada, deixar de comparecer. Os advogados deverão comunicar seus constituintes acerca da data/hora designada para audiência, inclusive da pena de confissão em caso de não comparecimento da parte para o depoimento pessoal, ou requerer por escrito, no prazo de cinco dias, a intimação diretamente pela Secretaria da Vara. A audiência na modalidade mista ocorrerá por videoconferência, sem necessidade da presença no Fórum Trabalhista das partes, testemunhas e advogados, que participarão da audiência de forma telepresencial. Nesta modalidade, os participantes deverão estar em local reservado de outras pessoas e com conexão de internet estável, não sendo possível a participação de local com ruídos exagerados ou durante deslocamentos em transporte privado ou coletivo, ficando cientes as partes que a conexão sabidamente ruim de internet que impedir a participação implicará em se considerar, para a parte, a sua ausência e, para a testemunha, a perda da prova. A sala de audiências virtual poderá ser acessada no seguinte endereço ou ID da plataforma zoom: https://trt4-jus-br.zoom.us/my/varatriunfojt ID da reunião: 319 299 5616: É de responsabilidade dos procuradores das partes fornecer aos seus clientes (e testemunhas, se for o caso) o link de acesso à sala de audiências telepresencial acima informado. Cada participante deverá portar, próximo a si, o documento de identificação, para fins de qualificação, quando for solicitado. No site do TRT4, o "Guia rápido para participação em audiências e sessões por videoconferência”, acessado pelo link https://www.trt4.jus.br/portais/trt4/pje, possibilita esclarecer dúvidas quanto ao sistema de audiência telepresencial. O acesso à plataforma zoom pode ser feito através do link: (https://zoom.us/). Porém, para a utilização completa dos recursos disponíveis pelo zoom, é necessário a instalação do aplicativo do zoom no computador/telefone, através do link: (https://zoom.us/download). Se houver dificuldade de acesso ao link acima indicado, no dia da audiência, a parte poderá entrar em contato com a Vara do Trabalho de Triunfo pelo e-mail varatriunfo@trt4.jus.br ou, ainda, pelo telefone do plantão: (51) 984550188. Intimem-se. TRIUNFO/RS, 02 de setembro de 2026. GILBERTO DESTRO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PSV SERVICOS E SOLUCOES AUTOMATIZADAS LTDA - BRASKEM S.A
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal