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TST · SETR2 · Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES EDCiv RRAg AIRR 0020667-03.2023.5.04.0733 EMBARGANTE: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN EMBARGADO: A secretaria do(a) 2ª Turma intima as partes do processo para tomarem ciência do despacho de id (ef3a36d) proferido nos autos do processo 0020667-03.2023.5.04.0733 cujo conteúdo, conforme previsão do inciso I, art. 13, da Resolução nº 455/2018 do CNJ e do § 3º, art. 205, do CPC/2015, está transcrito a seguir: Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-EDCiv-RRAg - 0020667-03.2023.5.04.0733 EMBARGANTE: ENIO JOSENDE FILHO ADVOGADO: Dr. MAURICIO PEDRASSANI ADVOGADO: Dr. ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO ADVOGADO: Dr. PEDRO LUIZ CORREA OSORIO EMBARGADA: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN ADVOGADO: Dr. DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA ADVOGADO: Dr. GILBERTO STURMER GMDMA/OEF D E S P A C H O Tendo em vista a oposição de embargos de declaração com pedido de efeito modificativo pelo embargante, INTIME-SE a parte embargada para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Brasília, 9 de setembro de 2026. DELAÍDE MIRANDA ARANTES Ministra Relatora O documento está disponibilizado na íntegra na Consulta Processual do sistema PJe e poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.tst.jus.br/consultaprocessual/, tendo a validação confirmada com a chave 26090916152835400000203549710. Conforme o inciso IV, art. 21, da Resolução nº 455/2018 do CNJ, o documento também pode ser acessado diretamente pelo endereço: https://pje.tst.jus.br/pjekz/validacao/26090916152835400000203549710?instancia=3 RAFAEL GUERRA LOPES Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN
TST · SETR2 · Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES EDCiv RRAg AIRR 0020667-03.2023.5.04.0733 EMBARGANTE: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN EMBARGADO: A secretaria do(a) 2ª Turma intima as partes do processo para tomarem ciência do despacho de id (ef3a36d) proferido nos autos do processo 0020667-03.2023.5.04.0733 cujo conteúdo, conforme previsão do inciso I, art. 13, da Resolução nº 455/2018 do CNJ e do § 3º, art. 205, do CPC/2015, está transcrito a seguir: Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-EDCiv-RRAg - 0020667-03.2023.5.04.0733 EMBARGANTE: ENIO JOSENDE FILHO ADVOGADO: Dr. MAURICIO PEDRASSANI ADVOGADO: Dr. ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO ADVOGADO: Dr. PEDRO LUIZ CORREA OSORIO EMBARGADA: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN ADVOGADO: Dr. DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA ADVOGADO: Dr. GILBERTO STURMER GMDMA/OEF D E S P A C H O Tendo em vista a oposição de embargos de declaração com pedido de efeito modificativo pelo embargante, INTIME-SE a parte embargada para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Brasília, 9 de setembro de 2026. DELAÍDE MIRANDA ARANTES Ministra Relatora O documento está disponibilizado na íntegra na Consulta Processual do sistema PJe e poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.tst.jus.br/consultaprocessual/, tendo a validação confirmada com a chave 26090916152835400000203549710. Conforme o inciso IV, art. 21, da Resolução nº 455/2018 do CNJ, o documento também pode ser acessado diretamente pelo endereço: https://pje.tst.jus.br/pjekz/validacao/26090916152835400000203549710?instancia=3 RAFAEL GUERRA LOPES Intimado(s) / Citado(s) - ENIO JOSENDE FILHO
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