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Publicações do processo
0020637-18.2023.5.04.0005
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT4
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRT4 · 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE CumSen 0020637-18.2023.5.04.0005 EXEQUENTE: JAIRO JONES PEREIRA PACHECO EXECUTADO: JCD TRANSPORTES LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c4e7adf proferido nos autos. Vistos, etc. Abatidos os valores apresentados pela ré em sua manifestação id ee28e90, intime-se a executada para o recolhimento, em 15 dias, dos valores resultantes, em guias próprias, ou seja, o FGTS deverá ser recolhido diretamente na conta vinculada do autor, diante do precedente/TST relativo ao Tema n.º 68, fixado no julgamento do Processo RRAg - 0000003-65.2023.5.05.0201 e legislação específica. A contribuição social deverá ser recolhida por meio do sistema e-Social e as custas por meio de GRU. PORTO ALEGRE/RS, 08 de setembro de 2026. CAMILA TESSER WILHELMS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - G E M TRANSPORTES LTDA - ME - JCD TRANSPORTES LTDA - ME
Intimação
TRT4 · 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE CumSen 0020637-18.2023.5.04.0005 EXEQUENTE: JAIRO JONES PEREIRA PACHECO EXECUTADO: JCD TRANSPORTES LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c4e7adf proferido nos autos. Vistos, etc. Abatidos os valores apresentados pela ré em sua manifestação id ee28e90, intime-se a executada para o recolhimento, em 15 dias, dos valores resultantes, em guias próprias, ou seja, o FGTS deverá ser recolhido diretamente na conta vinculada do autor, diante do precedente/TST relativo ao Tema n.º 68, fixado no julgamento do Processo RRAg - 0000003-65.2023.5.05.0201 e legislação específica. A contribuição social deverá ser recolhida por meio do sistema e-Social e as custas por meio de GRU. PORTO ALEGRE/RS, 08 de setembro de 2026. CAMILA TESSER WILHELMS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JAIRO JONES PEREIRA PACHECO
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