0020590-85.2026.8.19.0000

Pauta de julgamento

TJRJ · SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO · ACAO RESCISORIA

*** SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA SUELY LOPES MAGALHÃES, PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS PORVENTURA ADIADOS.. A VOTAÇÃO TERÁ INÍCIO NO DIA 24/09/2026, QUINTA-FEIRA , A PARTIR DA 00:00, E TÉRMINO NO DIA 25/09/2026, SEXTA-FEIRA, ÀS 13h. NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DA RESOLUÇÃO CNJ Nº 591/2024, SALVO NOS PROCESSOS SIGILOSOS OU EM SEGREDO DE JUSTIÇA, FICA PERMITIDA A CONSULTA PÚBLICA AOS JULGAMENTOS VIRTUAIS, POR MEIO DO SÍTIO ELETRÔNICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. NAS HIPÓTESES DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, FICA FACULTADO AOS ADVOGADOS E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS ENCAMINHAR A SUSTENTAÇÃO ORAL EM ARQUIVO DE ÁUDIO E/OU VÍDEO, POR MEIO DE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO NO RESPECTIVO PROCESSO, APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO INÍCIO DO JULGAMENTO EM AMBIENTE VIRTUAL - 037. ACAO RESCISORIA 0020590-85.2026.8.19.0000 Assunto: Inventário e Partilha / Sucessões / DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0066096-26.2022.8.19.0000 Protocolo: 3204/2026.00253862 AUTOR: ALFREDO MATTOSO COUTO REP/P/MARIA ALICE SOUZA COUTO ADVOGADO: CLAUDIO DE SOUZA OAB/RJ-074719 ADVOGADO: SUELI DE FREITAS QUEIRÓS OAB/RJ-075905 REU: LEONARDO FERREIRA MATOSO COUTO REU: SUELEN FERREIRA MATOSO COUTO ADVOGADO: KAISER MOTTA LUCIO DE MORAIS JUNIOR OAB/RJ-137730 ADVOGADO: PAULA GUERRA DA CRUZ OAB/RJ-141811 ADVOGADO: WENDEL FIGUEIREDO CAPELLO OAB/RJ-201817 Relator: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA Funciona: Ministério Público (a) Luisi Danelli Rocha, Diretora do Departamento de Processos da Seção de Direito Privado, de Direito Público e das Câmaras de Direito Empresarial Reunidas.