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TRT4 · VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN ATSum 0020563-67.2026.5.04.0551 RECLAMANTE: HERMES RIBEIRO VENTURA MOURA RECLAMADO: KUHLMANN MONITORAMENTO AGR?COLA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0457439 proferido nos autos. Vistos. Determino a realização de perícia técnica para verificação da existência de insalubridade nas atividades da parte reclamante, a ser realizada na Secretaria desta Vara do Trabalho, haja vista a função era desempenhada em diversos locais, conforme descrito na inicial. Nomeio para o encargo o Engenheiro CLAY PANOSSO , que deverá realizar a inspeção pericial no local de trabalho do reclamante. Caberá ao perito designar a data da inspeção e intimar as partes com antecedência mínima de 10 dias e após o prazo ora deferido para quesitos e indicação de assistentes técnicos. Defiro aos procuradores das partes o prazo 05 dias para apresentarem seus quesitos e, se for o caso, indicar assistente técnico. Neste prazo os procuradores das partes devem obrigatoriamente informar nos autos endereço eletrônico (e-mail) e telefone com whatsapp para contato com o perito. Meio este, em que fica autorizado o perito a informar as partes acerca da data e horário da perícia. Caso não sejam prestadas tais informações, o perito utilizará os dados constantes do cadastro do processo no PJE, ficando ao encargo da parte mantê-los atualizados e acessá-los para ciência. O perito deverá entregar o laudo pericial até 20.11.2026 Apresentado o laudo, intimem-se as partes em 05 dias sob pena de preclusão. AUDIÊNCIA DE PROSSEGUIMENTO: Diante da opção do Juízo 100% digital pela parte autora e anuência tácita da reclamada, visto que a presente lide não demanda provas complexas, pelas matérias arguidas, determino a inclusão dos autos na pauta para audiência de CONCILIAÇÃO E INSTRUÇÃO a ser realizada de forma telepresencial no dia 17.12.2026, às 14h30. O ato processual observará as seguintes condições: 1. Será realizada com a ferramenta digital, plataforma Zoom para acessar a sala virtual permanente denominada Sala Pessoal da Vara do Trabalho de Frederico Westphalen, os meios de informática a serem utilizados são de responsabilidade de cada participante do ato processual, de modo a se permitir recepção e transmissão de áudio e vídeo. 2. É imprescindível/recomendável seja instalado o aplicativo cliente Zoom para desktop para acesso ao link: https://trt4-jus-br.zoom.us/my/varafredericojt ou, alternativamente, utilizar o aplicativo Zoom para celular para acesso pelo código - 554 052 8082. 3. No acesso ao aplicativo padrão, cada participante deverá utilizar seu nome completo como identificador para ingresso, bem como ficam orientados a verificar o funcionamento do microfone e da câmera de seus equipamentos antes da audiência. No horário indicado para realização do ato, a Secretaria entrará em contato com os participantes na sala de espera para as audiências telepresenciais, efetuando o pregão para identificação e facultando o acesso à sala de audiências. As partes, advogados e testemunhas deverão participar do ato, preferencialmente, por conexão própria e se comprometem a observar o disposto pela RA 24/2021 do TRT da 4ª Região. Caso seja necessário, as partes poderão comparecer às dependências da Vara do Trabalho para participação, visto que as audiências são realizadas na sede da Unidade. As partes deverão comparecer, na forma da lei, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão ficta, acompanhadas das respectivas testemunhas, que comparecerão independentemente de intimação, na forma do artigo 852 - H da CLT, sob pena de preclusão. Intimem-se. FREDERICO WESTPHALEN/RS, 08 de setembro de 2026. FABIANE MARTINS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - HERMES RIBEIRO VENTURA MOURA
TRT4 · VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN ATSum 0020563-67.2026.5.04.0551 RECLAMANTE: HERMES RIBEIRO VENTURA MOURA RECLAMADO: KUHLMANN MONITORAMENTO AGR?COLA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0457439 proferido nos autos. Vistos. Determino a realização de perícia técnica para verificação da existência de insalubridade nas atividades da parte reclamante, a ser realizada na Secretaria desta Vara do Trabalho, haja vista a função era desempenhada em diversos locais, conforme descrito na inicial. Nomeio para o encargo o Engenheiro CLAY PANOSSO , que deverá realizar a inspeção pericial no local de trabalho do reclamante. Caberá ao perito designar a data da inspeção e intimar as partes com antecedência mínima de 10 dias e após o prazo ora deferido para quesitos e indicação de assistentes técnicos. Defiro aos procuradores das partes o prazo 05 dias para apresentarem seus quesitos e, se for o caso, indicar assistente técnico. Neste prazo os procuradores das partes devem obrigatoriamente informar nos autos endereço eletrônico (e-mail) e telefone com whatsapp para contato com o perito. Meio este, em que fica autorizado o perito a informar as partes acerca da data e horário da perícia. Caso não sejam prestadas tais informações, o perito utilizará os dados constantes do cadastro do processo no PJE, ficando ao encargo da parte mantê-los atualizados e acessá-los para ciência. O perito deverá entregar o laudo pericial até 20.11.2026 Apresentado o laudo, intimem-se as partes em 05 dias sob pena de preclusão. AUDIÊNCIA DE PROSSEGUIMENTO: Diante da opção do Juízo 100% digital pela parte autora e anuência tácita da reclamada, visto que a presente lide não demanda provas complexas, pelas matérias arguidas, determino a inclusão dos autos na pauta para audiência de CONCILIAÇÃO E INSTRUÇÃO a ser realizada de forma telepresencial no dia 17.12.2026, às 14h30. O ato processual observará as seguintes condições: 1. Será realizada com a ferramenta digital, plataforma Zoom para acessar a sala virtual permanente denominada Sala Pessoal da Vara do Trabalho de Frederico Westphalen, os meios de informática a serem utilizados são de responsabilidade de cada participante do ato processual, de modo a se permitir recepção e transmissão de áudio e vídeo. 2. É imprescindível/recomendável seja instalado o aplicativo cliente Zoom para desktop para acesso ao link: https://trt4-jus-br.zoom.us/my/varafredericojt ou, alternativamente, utilizar o aplicativo Zoom para celular para acesso pelo código - 554 052 8082. 3. No acesso ao aplicativo padrão, cada participante deverá utilizar seu nome completo como identificador para ingresso, bem como ficam orientados a verificar o funcionamento do microfone e da câmera de seus equipamentos antes da audiência. No horário indicado para realização do ato, a Secretaria entrará em contato com os participantes na sala de espera para as audiências telepresenciais, efetuando o pregão para identificação e facultando o acesso à sala de audiências. As partes, advogados e testemunhas deverão participar do ato, preferencialmente, por conexão própria e se comprometem a observar o disposto pela RA 24/2021 do TRT da 4ª Região. Caso seja necessário, as partes poderão comparecer às dependências da Vara do Trabalho para participação, visto que as audiências são realizadas na sede da Unidade. As partes deverão comparecer, na forma da lei, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão ficta, acompanhadas das respectivas testemunhas, que comparecerão independentemente de intimação, na forma do artigo 852 - H da CLT, sob pena de preclusão. Intimem-se. FREDERICO WESTPHALEN/RS, 08 de setembro de 2026. FABIANE MARTINS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - KUHLMANN MONITORAMENTO AGR?COLA LTDA
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