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TRT4 · 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO ATOrd 0020537-23.2021.5.04.0332 RECLAMANTE: FABIANO MAURICIO DA SILVA RECLAMADO: EXPANSAO BRASIL SERVICOS PARA TELEFONIA LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5f98ace proferida nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, submeto o processo à apreciação do Exmo(a). Sr(a). Juiz(íza) do Trabalho. Em 08 de setembro de 2026. GILMAR DA ROSA MACHADO Técnico Judiciário Vistos, etc. Homologo o acordo celebrado entre as partes mediante petição de Id. 46d0ea7, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Custas de R$ 58,00, sobre R$ 2.900,00, atribuídas ao autor e dispensadas, por encontrar-se ao abrigo da Justiça Gratuita. Das parcelas remuneratórias, deve a reclamada recolher a contribuição previdenciária incidente no prazo legal, sob pena de execução. Eventual inadimplemento do acordo deverá ser informado pelo reclamante em até 05 dias após o vencimento das parcelas. Cumprido, registrem-se os pagamentos no sistema Pje e arquivem-se. Descumprido, cite-se e prossiga-se a execução, mediante a utilização dos convênios institucionais. Retirem-se os autos da pauta do dia 30.09.2014. Intimem-se as partes, ficando dispensada a intimação da União, conforme art. 1º da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 07.07.2023, e Recomendação nº 03, de 17.08.2023, da Corregedoria Regional do TRT da 4ª Região. SAO LEOPOLDO/RS, 09 de setembro de 2026. DANIELA ELISA PASTÓRIO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FABIANO MAURICIO DA SILVA
TRT4 · 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO ATOrd 0020537-23.2021.5.04.0332 RECLAMANTE: FABIANO MAURICIO DA SILVA RECLAMADO: EXPANSAO BRASIL SERVICOS PARA TELEFONIA LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5f98ace proferida nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, submeto o processo à apreciação do Exmo(a). Sr(a). Juiz(íza) do Trabalho. Em 08 de setembro de 2026. GILMAR DA ROSA MACHADO Técnico Judiciário Vistos, etc. Homologo o acordo celebrado entre as partes mediante petição de Id. 46d0ea7, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Custas de R$ 58,00, sobre R$ 2.900,00, atribuídas ao autor e dispensadas, por encontrar-se ao abrigo da Justiça Gratuita. Das parcelas remuneratórias, deve a reclamada recolher a contribuição previdenciária incidente no prazo legal, sob pena de execução. Eventual inadimplemento do acordo deverá ser informado pelo reclamante em até 05 dias após o vencimento das parcelas. Cumprido, registrem-se os pagamentos no sistema Pje e arquivem-se. Descumprido, cite-se e prossiga-se a execução, mediante a utilização dos convênios institucionais. Retirem-se os autos da pauta do dia 30.09.2014. Intimem-se as partes, ficando dispensada a intimação da União, conforme art. 1º da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 07.07.2023, e Recomendação nº 03, de 17.08.2023, da Corregedoria Regional do TRT da 4ª Região. SAO LEOPOLDO/RS, 09 de setembro de 2026. DANIELA ELISA PASTÓRIO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EXPANSAO BRASIL SERVICOS PARA TELEFONIA LTDA - EXPANSAO BRASIL B2B SERVICOS PARA TELEFONIA LTDA - TELEFONICA BRASIL S.A. - ROUTE SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA
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