Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
ago/2026 a set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ
Processo 0020482-40.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - EDUARDO JOSE DA SILVA - Vistos. Concedo o prazo adicional de 20 (vinte) dias para que a unidade prisional PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA - SP apresente o laudo criminológico. Int. - ADV: GABRIELA GABRIEL (OAB 239066/SP)
TJSP · Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ
Processo 0020482-40.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - EDUARDO JOSE DA SILVA - Vistos. Concedo o prazo adicional de 20 (vinte) dias para que a unidade prisional Centro de Detenção Provisória de Pinheiros IV apresente o laudo criminológico. Int. - ADV: GABRIELA GABRIEL (OAB 239066/SP)