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Tribunal
TRT4
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Período
set/2026
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Intimação
TRT4 · 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE ATSum 0020473-56.2024.5.04.0122 RECLAMANTE: DOUGLAS DA ROSA BORGES RECLAMADO: ARMAC LOCACAO, LOGISTICA E SERVICOS S.A. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3fecf3e proferido nos autos. Concluso por: CRISTIANO SILVA DE OLIVEIRA, em 04/09/2026 Vistos, etc. Processo vinculado à Juíza do Trabalho Titular, e a mim submetido em razão de suas férias regulares, preservando eventual entendimento diverso da juíza vinculada ao feito. Tendo em vista que a r. sentença julgou a ação improcedente e deixou de apreciar a responsabilidade subsidiária por prejudicada, eventual provimento do Recurso Ordinário do autor devolverá ao E. TRT4 a apreciação integral das matérias correlatas, consoante o efeito devolutivo em profundidade (art. 1.013, § 1º, do CPC c/c Súmula nº 393 do TST). Assim, a deliberação acerca da preclusão da matéria, do alcance do recurso ou da manutenção das tomadoras de serviço no polo passivo compete exclusivamente à Segunda Instância. Assim sendo, Indefiro o pedido de exclusão do polo passivo formulado pela reclamada TANAC SA EM RECUPERACAO JUDICIAL (ID 333f2bf). Ciência à referida reclamada. Após, remetam-se os autos ao Egrégio TRT. RIO GRANDE/RS, 04 de setembro de 2026. CAROLINA TOALDO DUARTE DA SILVA FIRPO Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s) / Citado(s)
- TANAC SA EM RECUPERACAO JUDICIAL