Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRT4
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRT4 · 28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATSum 0020473-13.2025.5.04.0028 RECLAMANTE: FILIPE DE OLIVEIRA PAES RECLAMADO: POSITIVA - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5796ea6 proferido nos autos. DESPACHO 1. Determino a realização de perícia para a verificação da insalubridade em grau máximo nas atividades desempenhadas pela parte autora, nomeando o Sr. Lourival Vianna da Silva Filho para o encargo, o qual deverá notificar as partes sobre a data da realização da inspeção, a qual deverá ser feita (se possível) presencialmente, no local em que o labor foi realizado. 2. Intimem-se as partes para a apresentação de quesitos e nomeação de assistente técnico, no prazo de 5 dias. Ciência, ainda, de que o expert notificará as partes sobre a designação da perícia por meio dos e-mails cadastrados pelos seus procuradores no Sistema Pje. Cabe aos advogados o dever de verificar e manter atualizados os seus dados perante o sistema. 3. O perito terá o prazo de 20 (vinte) dias para entrega do laudo, a contar da realização da verificação. Faça-se constar na intimação do perito que este deverá fazer a devida análise da documentação constante nos autos relativa à segurança do trabalho, fazendo constar suas observações a esse respeito no laudo. 4. Após, as partes terão prazo de 10 dias para manifestação sobre o laudo, mediante oportuna intimação. PORTO ALEGRE/RS, 08 de setembro de 2026. ARY FARIA MARIMON FILHO Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- FILIPE DE OLIVEIRA PAES
TRT4 · 28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATSum 0020473-13.2025.5.04.0028 RECLAMANTE: FILIPE DE OLIVEIRA PAES RECLAMADO: POSITIVA - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5796ea6 proferido nos autos. DESPACHO 1. Determino a realização de perícia para a verificação da insalubridade em grau máximo nas atividades desempenhadas pela parte autora, nomeando o Sr. Lourival Vianna da Silva Filho para o encargo, o qual deverá notificar as partes sobre a data da realização da inspeção, a qual deverá ser feita (se possível) presencialmente, no local em que o labor foi realizado. 2. Intimem-se as partes para a apresentação de quesitos e nomeação de assistente técnico, no prazo de 5 dias. Ciência, ainda, de que o expert notificará as partes sobre a designação da perícia por meio dos e-mails cadastrados pelos seus procuradores no Sistema Pje. Cabe aos advogados o dever de verificar e manter atualizados os seus dados perante o sistema. 3. O perito terá o prazo de 20 (vinte) dias para entrega do laudo, a contar da realização da verificação. Faça-se constar na intimação do perito que este deverá fazer a devida análise da documentação constante nos autos relativa à segurança do trabalho, fazendo constar suas observações a esse respeito no laudo. 4. Após, as partes terão prazo de 10 dias para manifestação sobre o laudo, mediante oportuna intimação. PORTO ALEGRE/RS, 08 de setembro de 2026. ARY FARIA MARIMON FILHO Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- POSITIVA - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA