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Publicações do processo
0020463-46.2023.5.04.0122
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT4
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TRT4 · OJ de Análise de Recurso · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: CACILDA RIBEIRO ISAACSSON ROT 0020463-46.2023.5.04.0122 RECORRENTE: MAIARA CRISTINA GONCALVES MAIO E OUTROS (2) RECORRIDO: MAIARA CRISTINA GONCALVES MAIO E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 88e5626 proferida nos autos. ROT 0020463-46.2023.5.04.0122 - 4ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. CIRCULO OPERARIO RIOGRANDINO DILCEU ATILIO LENA JUNIOR (RS125900) ELOY JOSE LENA (RS36998) RODRIGO CEZAR PINHEIRO (RS52071) VANESSA ENDERLE BOHNS (RS73510) Recorrido: COLÉGIO SÃO LUIZ GONZAGA Recorrido: Advogado(s): MAIARA CRISTINA GONCALVES MAIO BRUNO DA SILVA ALFARO (RS83416) Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Recorrido: UNIÃO FEDERAL (PGF) RECURSO DE: CIRCULO OPERARIO RIOGRANDINO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Vistos os autos. Na decisão monocrática de id e05e167 foi indeferido o benefício da justiça gratuita para a reclamada, sendo concedido prazo para regularização do preparo recursal. Transcorreu o prazo sem manifestação. Ao apresentar o recurso de revista, a reclamada não comprovou a realização do preparo, renovando o requerimento do benefício da justiça gratuita. Tendo em vista que o referido benefício restou indeferido, não tendo a parte apresentado instrumento recursal cabível contra a decisão monocrática que tratou do tema, no momento oportuno, considero o recurso deserto. Oportuno registrar que não é caso de concessão de prazo, nos termos da OJ 140 da SDI-I do TST, pois não se trata de insuficiência de preparo, mas de ausência de custas e do depósito recursal. CONCLUSÃO Nego seguimento. Intime-se. (vbbl) PORTO ALEGRE/RS, 08 de setembro de 2026. FERNANDO LUIZ DE MOURA CASSAL Desembargador Federal do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MAIARA CRISTINA GONCALVES MAIO - CIRCULO OPERARIO RIOGRANDINO
Intimação
TRT4 · OJ de Análise de Recurso · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: CACILDA RIBEIRO ISAACSSON ROT 0020463-46.2023.5.04.0122 RECORRENTE: MAIARA CRISTINA GONCALVES MAIO E OUTROS (2) RECORRIDO: MAIARA CRISTINA GONCALVES MAIO E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 88e5626 proferida nos autos. ROT 0020463-46.2023.5.04.0122 - 4ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. CIRCULO OPERARIO RIOGRANDINO DILCEU ATILIO LENA JUNIOR (RS125900) ELOY JOSE LENA (RS36998) RODRIGO CEZAR PINHEIRO (RS52071) VANESSA ENDERLE BOHNS (RS73510) Recorrido: COLÉGIO SÃO LUIZ GONZAGA Recorrido: Advogado(s): MAIARA CRISTINA GONCALVES MAIO BRUNO DA SILVA ALFARO (RS83416) Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Recorrido: UNIÃO FEDERAL (PGF) RECURSO DE: CIRCULO OPERARIO RIOGRANDINO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Vistos os autos. Na decisão monocrática de id e05e167 foi indeferido o benefício da justiça gratuita para a reclamada, sendo concedido prazo para regularização do preparo recursal. Transcorreu o prazo sem manifestação. Ao apresentar o recurso de revista, a reclamada não comprovou a realização do preparo, renovando o requerimento do benefício da justiça gratuita. Tendo em vista que o referido benefício restou indeferido, não tendo a parte apresentado instrumento recursal cabível contra a decisão monocrática que tratou do tema, no momento oportuno, considero o recurso deserto. Oportuno registrar que não é caso de concessão de prazo, nos termos da OJ 140 da SDI-I do TST, pois não se trata de insuficiência de preparo, mas de ausência de custas e do depósito recursal. CONCLUSÃO Nego seguimento. Intime-se. (vbbl) PORTO ALEGRE/RS, 08 de setembro de 2026. FERNANDO LUIZ DE MOURA CASSAL Desembargador Federal do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MAIARA CRISTINA GONCALVES MAIO - CIRCULO OPERARIO RIOGRANDINO
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