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TRT4 · 2ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA ATSum 0020458-45.2026.5.04.0372 RECLAMANTE: LUCIANA DA ROSA RECLAMADO: GIULIANA RANGEL GONCALVES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID edb3ff5 proferido nos autos. Processo enviado à conclusão pelo servidor PEDRO MUNIZ DE JESUS NEVES. Vistos, etc. Proceda-se consulta ao sistema PREVJUD, em nome da autora, a fim de verificar a existência e o resultado do requerimento de salário-maternidade objeto do protocolo nº 1168225981, inclusive quanto ao período abrangido, valor e data do efetivo pagamento, em caso de concessão, ou ao motivo do indeferimento. Notifique-se a reclamada para que traga ao feito o PGR/PPRA, PCMSO e LTCAT vigentes durante a contratualidade, as fichas de entrega de EPI, com os respectivos certificados de aprovação, bem como dos ASOs admissional e periódicos. A apresentação deverá ocorrer no prazo de 05 (cinco) dias, independentemente da realização da perícia designada para 15/09/2026, cuja data fica mantida. Os documentos eventualmente juntados após a inspeção poderão ser considerados pelo perito na elaboração do laudo ou, se necessário, em posterior complementação. Quanto aos demais documentos requeridos, indefiro a apresentação, por desnecessária neste momento, sem prejuízo da valoração, oportunamente, das consequências decorrentes da ausência de prova dos fatos cujo ônus incumbe a cada uma das partes. Por fim, indefiro o requerimento de esclarecimentos e comprovação de regularização das contas vinculadas do FGTS por desnecessário à instrução dos pedidos constantes na inicial. Intimem-se. SAPIRANGA/RS, 08 de setembro de 2026. MARIANA ROEHE FLORES ARANCIBIA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANA DA ROSA
TRT4 · 2ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA ATSum 0020458-45.2026.5.04.0372 RECLAMANTE: LUCIANA DA ROSA RECLAMADO: GIULIANA RANGEL GONCALVES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID edb3ff5 proferido nos autos. Processo enviado à conclusão pelo servidor PEDRO MUNIZ DE JESUS NEVES. Vistos, etc. Proceda-se consulta ao sistema PREVJUD, em nome da autora, a fim de verificar a existência e o resultado do requerimento de salário-maternidade objeto do protocolo nº 1168225981, inclusive quanto ao período abrangido, valor e data do efetivo pagamento, em caso de concessão, ou ao motivo do indeferimento. Notifique-se a reclamada para que traga ao feito o PGR/PPRA, PCMSO e LTCAT vigentes durante a contratualidade, as fichas de entrega de EPI, com os respectivos certificados de aprovação, bem como dos ASOs admissional e periódicos. A apresentação deverá ocorrer no prazo de 05 (cinco) dias, independentemente da realização da perícia designada para 15/09/2026, cuja data fica mantida. Os documentos eventualmente juntados após a inspeção poderão ser considerados pelo perito na elaboração do laudo ou, se necessário, em posterior complementação. Quanto aos demais documentos requeridos, indefiro a apresentação, por desnecessária neste momento, sem prejuízo da valoração, oportunamente, das consequências decorrentes da ausência de prova dos fatos cujo ônus incumbe a cada uma das partes. Por fim, indefiro o requerimento de esclarecimentos e comprovação de regularização das contas vinculadas do FGTS por desnecessário à instrução dos pedidos constantes na inicial. Intimem-se. SAPIRANGA/RS, 08 de setembro de 2026. MARIANA ROEHE FLORES ARANCIBIA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GIULIANA RANGEL GONCALVES
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