Ver somente este processo
Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.
R$ 7,97
Pagamento único. Sem cobrança recorrente.
Publicações do processo
0020443-79.2026.5.04.0662
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT4
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRT4 · 2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO ATOrd 0020443-79.2026.5.04.0662 RECLAMANTE: GIRIEL DA SILVA RECLAMADO: FRIGORIFICO FRIGO PASSO CONSULTORIA E ASSESSORIA ALIMENTICIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a528fa4 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, submeto o processo à apreciação do(a) Exmo(a). Juiz(Juíza) do Trabalho. Passo Fundo, 04 de setembro de 2026. JULIANA MASCHIO Assistente de Secretaria Homologado acordo, as partes requerem a expedição de alvarás para encaminhamento do seguro-desemprego e levantamento do FGTS depositado na conta vinculada do reclamante. Defiro. A rescisão antecipada do contrato de trabalho por prazo determinado promovida pela reclamada (Id acf3679) equipara-se à dispensa sem justa para fins de levantamento do FGTS depositado na conta vinculada do reclamante, consoante o artigo 20, I, da Lei nº 8.036/1990 e habilitação no seguro-desemprego, cabendo ao órgão competente verificar o preenchimento dos demais requisitos para a concessão do benefício. Expeçam-se alvarás em favor do reclamante para levantamento do FGTS depositado na sua conta vinculada e habilitação no seguro-desemprego. As partes serão intimadas deste despacho pela sua publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional. PASSO FUNDO/RS, 08 de setembro de 2026. CASSIA ORTOLAN GRAZZIOTIN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GIRIEL DA SILVA
Intimação
TRT4 · 2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO ATOrd 0020443-79.2026.5.04.0662 RECLAMANTE: GIRIEL DA SILVA RECLAMADO: FRIGORIFICO FRIGO PASSO CONSULTORIA E ASSESSORIA ALIMENTICIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a528fa4 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, submeto o processo à apreciação do(a) Exmo(a). Juiz(Juíza) do Trabalho. Passo Fundo, 04 de setembro de 2026. JULIANA MASCHIO Assistente de Secretaria Homologado acordo, as partes requerem a expedição de alvarás para encaminhamento do seguro-desemprego e levantamento do FGTS depositado na conta vinculada do reclamante. Defiro. A rescisão antecipada do contrato de trabalho por prazo determinado promovida pela reclamada (Id acf3679) equipara-se à dispensa sem justa para fins de levantamento do FGTS depositado na conta vinculada do reclamante, consoante o artigo 20, I, da Lei nº 8.036/1990 e habilitação no seguro-desemprego, cabendo ao órgão competente verificar o preenchimento dos demais requisitos para a concessão do benefício. Expeçam-se alvarás em favor do reclamante para levantamento do FGTS depositado na sua conta vinculada e habilitação no seguro-desemprego. As partes serão intimadas deste despacho pela sua publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional. PASSO FUNDO/RS, 08 de setembro de 2026. CASSIA ORTOLAN GRAZZIOTIN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FRIGORIFICO FRIGO PASSO CONSULTORIA E ASSESSORIA ALIMENTICIA LTDA
Conteúdo detalhado
Como você quer acessar este processo?
Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.
Acompanhar este e outros processos
Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.
- Verificações periódicas em fontes públicas
- Histórico organizado por processo
- Cancelamento disponível no painel
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mêsAssinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.