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Publicações do processo
0020436-30.2024.5.04.0251
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT4
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TRT4 · 1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA ATOrd 0020436-30.2024.5.04.0251 RECLAMANTE: CLEODOMAR DA ROSA RECLAMADO: SS CONSTRUTORA EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6e3f572 proferida nos autos. Vistos os autos. Defere-se a exclusão da petição de ID. df5393d, cuja reclamada nela indicada não compõe o polo passivo.Defiro o parcelamento da dívida, requerido pela reclamada na petição de ID. e69d59c, nos termos do artigo 916 do Código de Processo Civil. Ainda, fica estabelecida a correção monetária e a incidência de 1% de juros no saldo do parcelamento a ser atualizado a partir da primeira parcela.Expeçam-se alvarás judiciais em favor do exequente, liberando-se o depósito comprovado no Id: 5f6a336 e 5f6a336, no importe de 30% (trinta por cento) do valor da execução, e a 1a parcela.Aguarde-se a comprovação das demais parcelas, devidamente atualizadas para a data do efetivo pagamento, com vencimento mensal, a partir de 24/09/2026. Comprovados os depósitos das parcelas nas datas corretas, fica a Secretaria autorizada a expedir os alvarás aos credores, independentemente de novo despacho para tanto.Os depósitos judiciais comprovados serão repassados aos credores respeitando a seguinte ordem: primeiro os valores devidos à parte exequente; após, os honorários advocatícios e periciais. Por fim, os valores referentes aos recolhimentos previdenciários, custas processuais e fiscais. Intime-se a devedora do deferimento do parcelamento, ficando expressamente ciente da aplicação do parágrafo quinto do artigo 916 do CPC (vencimento das prestações subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato reinício dos atos executivos; imposição ao executado de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas). CACHOEIRINHA/RS, 02 de setembro de 2026. PATRICIA ZEILMANN COSTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SS CONSTRUTORA EIRELI
Intimação
TRT4 · 1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA ATOrd 0020436-30.2024.5.04.0251 RECLAMANTE: CLEODOMAR DA ROSA RECLAMADO: SS CONSTRUTORA EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6e3f572 proferida nos autos. Vistos os autos. Defere-se a exclusão da petição de ID. df5393d, cuja reclamada nela indicada não compõe o polo passivo.Defiro o parcelamento da dívida, requerido pela reclamada na petição de ID. e69d59c, nos termos do artigo 916 do Código de Processo Civil. Ainda, fica estabelecida a correção monetária e a incidência de 1% de juros no saldo do parcelamento a ser atualizado a partir da primeira parcela.Expeçam-se alvarás judiciais em favor do exequente, liberando-se o depósito comprovado no Id: 5f6a336 e 5f6a336, no importe de 30% (trinta por cento) do valor da execução, e a 1a parcela.Aguarde-se a comprovação das demais parcelas, devidamente atualizadas para a data do efetivo pagamento, com vencimento mensal, a partir de 24/09/2026. Comprovados os depósitos das parcelas nas datas corretas, fica a Secretaria autorizada a expedir os alvarás aos credores, independentemente de novo despacho para tanto.Os depósitos judiciais comprovados serão repassados aos credores respeitando a seguinte ordem: primeiro os valores devidos à parte exequente; após, os honorários advocatícios e periciais. Por fim, os valores referentes aos recolhimentos previdenciários, custas processuais e fiscais. Intime-se a devedora do deferimento do parcelamento, ficando expressamente ciente da aplicação do parágrafo quinto do artigo 916 do CPC (vencimento das prestações subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato reinício dos atos executivos; imposição ao executado de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas). CACHOEIRINHA/RS, 02 de setembro de 2026. PATRICIA ZEILMANN COSTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CLEODOMAR DA ROSA
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