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Publicações do processo
0020432-62.2020.5.04.0241
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT4
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TRT4 · VARA DO TRABALHO DE ALVORADA · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ALVORADA ATSum 0020432-62.2020.5.04.0241 RECLAMANTE: TAMMY LEMES DE OLIVEIRA RECLAMADO: AVIS PROMOCAO DE VENDAS EIRELI E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 29b84d3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc. Os pagamentos estão lançados. Em face do pagamento da dívida, julgo extinta a execução. Excluam-se os dados da reclamada do BNDT, bem como dos registros CNIB, certificando-se nos autos. Considerando os termos do Provimento nº 283 de 24 de novembro de 2022 da Corregedoria Regional deste TRT determino: 1-Seja certificada pela Secretaria a existência de contas judiciais com valores disponíveis. 2-Havendo saldo disponível após o pagamento da dívida do processo e sendo da reclamada, proceda-se à consulta de eventuais débitos da reclamada em outras ações nesta Unidade, identificando processos com dívida em face desta. Identificados processos, especialmente sem garantia, os valores devem ser transferidos prioritariamente para os processos pendentes nesta Unidade. Inexistindo execuções nesta unidade, proceda-se à consulta ao sistema E-GARIMPO, 1Existindo, transfira-se o valor, de forma eletrônica para as contas judiciais das PEPTs ou REEFs informadas na FAE. Inexistindo processos contra o mesmo devedor em tramitação no JAE, registre-se a existência de valores disponíveis no campo “comunicar saldo” existente no E-GARIMPO, com o preenchimento correto e integral das informações solicitadas no sistema, procedendo à juntada do recibo emitido aos autos. Após, aguarde-se eventual comunicação dos demais Juízos no prazo de 10 dias. Não havendo solicitação no prazo, expeça-se alvará eletrônico à reclamada. 3-Existindo saldo disponível e sendo de credor do processo, intime-se-o para apresentar os dados bancários para emissão de alvará eletrônico no prazo de 30 dias, sob pena de o valor vir a ser convertido em renda em favor da União. 4-Não informados os dados no prazo, voltem conclusos 5-Existindo valores a título de despesas processuais (INSS, IR, custas), expeça-se alvará eletrônico para recolhimento. 6-Não havendo valores nas contas judiciais e lançados os pagamentos, voltem conclusos. EDENIR BARBOSA DOMINGOS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TAMMY LEMES DE OLIVEIRA
Intimação
TRT4 · VARA DO TRABALHO DE ALVORADA · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ALVORADA ATSum 0020432-62.2020.5.04.0241 RECLAMANTE: TAMMY LEMES DE OLIVEIRA RECLAMADO: AVIS PROMOCAO DE VENDAS EIRELI E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 29b84d3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc. Os pagamentos estão lançados. Em face do pagamento da dívida, julgo extinta a execução. Excluam-se os dados da reclamada do BNDT, bem como dos registros CNIB, certificando-se nos autos. Considerando os termos do Provimento nº 283 de 24 de novembro de 2022 da Corregedoria Regional deste TRT determino: 1-Seja certificada pela Secretaria a existência de contas judiciais com valores disponíveis. 2-Havendo saldo disponível após o pagamento da dívida do processo e sendo da reclamada, proceda-se à consulta de eventuais débitos da reclamada em outras ações nesta Unidade, identificando processos com dívida em face desta. Identificados processos, especialmente sem garantia, os valores devem ser transferidos prioritariamente para os processos pendentes nesta Unidade. Inexistindo execuções nesta unidade, proceda-se à consulta ao sistema E-GARIMPO, 1Existindo, transfira-se o valor, de forma eletrônica para as contas judiciais das PEPTs ou REEFs informadas na FAE. Inexistindo processos contra o mesmo devedor em tramitação no JAE, registre-se a existência de valores disponíveis no campo “comunicar saldo” existente no E-GARIMPO, com o preenchimento correto e integral das informações solicitadas no sistema, procedendo à juntada do recibo emitido aos autos. Após, aguarde-se eventual comunicação dos demais Juízos no prazo de 10 dias. Não havendo solicitação no prazo, expeça-se alvará eletrônico à reclamada. 3-Existindo saldo disponível e sendo de credor do processo, intime-se-o para apresentar os dados bancários para emissão de alvará eletrônico no prazo de 30 dias, sob pena de o valor vir a ser convertido em renda em favor da União. 4-Não informados os dados no prazo, voltem conclusos 5-Existindo valores a título de despesas processuais (INSS, IR, custas), expeça-se alvará eletrônico para recolhimento. 6-Não havendo valores nas contas judiciais e lançados os pagamentos, voltem conclusos. EDENIR BARBOSA DOMINGOS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GNLO MARKETING LTDA - ME - TIAGO LUIZ DE AVILA - AVIS PROMOCAO DE VENDAS EIRELI
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