Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRT4
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRT4 · 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS ATOrd 0020429-57.2025.5.04.0201 RECLAMANTE: GIOVANI PINHEIRO MENGUE RECLAMADO: DIEGO OLIVEIRA DA ROSA E CIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3a00391 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, REJEITO a preliminar suscitada pelas rés. No mérito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por GIOVANI PINHEIRO MENGUE em face de DIEGO OLIVEIRA DA ROSA E CIA LTDA. e LB COMERCIO DE CEREAIS LTDA., nos termos da fundamentação. Custas pelo reclamante, no valor de R$6.720,00, calculadas sobre R$336.000,00, valor atribuído à causa, dispensadas ante a concessão do benefício da justiça gratuita ao autor. Honorários sucumbenciais, nos termos do exposto na fundamentação. Os honorários periciais, ora fixados em R$1.500,00, deverão ser requisitados junto à União, nos termos da Súmula nº 457 do TST, uma vez que a parte reclamante é sucumbente quanto à pretensão objeto da perícia e beneficiária da assistência judiciária gratuita. Transitada em julgado e requisitados os honorários periciais, arquive-se. Intimem-se as partes. Nada mais. RODRIGO DE MELLO Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- DIEGO OLIVEIRA DA ROSA E CIA LTDA
- LB COMERCIO DE CEREAIS LTDA
TRT4 · 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS ATOrd 0020429-57.2025.5.04.0201 RECLAMANTE: GIOVANI PINHEIRO MENGUE RECLAMADO: DIEGO OLIVEIRA DA ROSA E CIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3a00391 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, REJEITO a preliminar suscitada pelas rés. No mérito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por GIOVANI PINHEIRO MENGUE em face de DIEGO OLIVEIRA DA ROSA E CIA LTDA. e LB COMERCIO DE CEREAIS LTDA., nos termos da fundamentação. Custas pelo reclamante, no valor de R$6.720,00, calculadas sobre R$336.000,00, valor atribuído à causa, dispensadas ante a concessão do benefício da justiça gratuita ao autor. Honorários sucumbenciais, nos termos do exposto na fundamentação. Os honorários periciais, ora fixados em R$1.500,00, deverão ser requisitados junto à União, nos termos da Súmula nº 457 do TST, uma vez que a parte reclamante é sucumbente quanto à pretensão objeto da perícia e beneficiária da assistência judiciária gratuita. Transitada em julgado e requisitados os honorários periciais, arquive-se. Intimem-se as partes. Nada mais. RODRIGO DE MELLO Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- GIOVANI PINHEIRO MENGUE