2026-09-16 · TJRJ
EDITAL DE CITAÇÃO Com o prazo de vinte dias O MM Juiz de Direito, Dr.(a) Cristina Gomes Campos De Seta - Juiz em Exercício do Cartório da 4ª Vara Cível da Regional do Méier, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Aristides Caire, 53 Sl. 215 CEP: 20775-090 - Méier - Rio de Janeiro - RJ- e-mail: mei04vciv@tjrj.jus.br, tramitam os autos da Classe/Assunto Usucapião - Usucapião Especial Constitucional (Art. 183 e 191 da Cf), de nº 0020417-34.2017.8.19.0208, movida por ARACEMA GOLTARA em face de JOÃO MACHADO DUARTE; ANTONIO NOVAES DE BARRO, objetivando A CITAÇÃO DAS PARTES. Assim, pelo presente edital CITA o réu JOÃO MACHADO DUARTE; ANTONIO NOVAES DE BARRO, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados ( Art. 344, CPC) , caso não ofereça contestação, e de que, permanecendo revel, será nomeado curador especial (Art. 257, IV, CPC). Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, Aos quatorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis . Eu, Marcio Guimaraes Busnardo - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/27788, digitei. E eu, Marcia Veronica Venutolo Santos - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/23695, o subscrevo.