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TRF1 · 1ª Vara Federal Cível da SJDF
Seção Judiciária do Distrito Federal 1ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0020414-87.2010.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: TENSIFT PARTICIPACOES LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GIOVANI GIONEDIS - PR08128, GIOVANI GIONEDIS FILHO - PR39496, EMILIANA SILVA SPERANCETTA - PR22234, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PR08123, ROMULO BORGES CILIAO - PR63588 e PRISCILA WICTHOFF NEVES DIAS - PR44697 POLO PASSIVO:CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLEBER MARQUES REIS - RJ75413, THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406 e GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA - RJ102499 Destinatários: JURUA RJ PARTICIPACOES LTDA. EMILIANA SILVA SPERANCETTA - (OAB: PR22234) PRISCILA WICTHOFF NEVES DIAS - (OAB: PR44697) TENSIFT PARTICIPACOES LTDA GIOVANI GIONEDIS - (OAB: PR08128) GIOVANI GIONEDIS FILHO - (OAB: PR39496) EMILIANA SILVA SPERANCETTA - (OAB: PR22234) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - (OAB: PR08123) ROMULO BORGES CILIAO - (OAB: PR63588) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2214722114 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 1ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 0020414-87.2010.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: TENSIFT PARTICIPACOES LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GIOVANI GIONEDIS - PR08128, GIOVANI GIONEDIS FILHO - PR39496, EMILIANA SILVA SPERANCETTA - PR22234, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PR08123, ROMULO BORGES CILIAO - PR63588 e PRISCILA WICTHOFF NEVES DIAS - PR44697 POLO PASSIVO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLEBER MARQUES REIS - RJ75413, THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406 e GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA - RJ102499 SENTENÇA Versando o litígio sobre direito patrimonial disponível e não havendo vícios na manifestação de vontade das partes, com respaldo no art. 487, III, b, do CPC, homologo o acordo firmado entre as CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRÁS e JURUA RJ PARTICIPAÇOES LTDA, consistente no pagamento dos valores discriminados no instrumento particular de transação e outras avenças, juntado ao id. 2168661557. As partes mencionadas anuem com as cláusulas e condições do referido termo de transação, as quais passam a reger o acordo. Por consequência, julgo extinto o cumprimento de sentença, com base nos arts. 513, caput, 924, II, e 925, todos do CPC. Custas, despesas e honorários na forma prevista no instrumento de transação. Intimem-se, inclusive, a União. Realizado o pagamento pela Eletrobrás no prazo de cinco dias, conforme disposto na Cláusula 2.2 (id. 2168661557), arquivem-se os autos. Brasília/DF. Náiber Pontes de Almeida Juiz Federal da 1ª Vara/DF OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 8 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível da SJDF
TRF1 · 1ª Vara Federal Cível da SJDF
Seção Judiciária do Distrito Federal 1ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0020414-87.2010.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: TENSIFT PARTICIPACOES LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GIOVANI GIONEDIS - PR08128, GIOVANI GIONEDIS FILHO - PR39496, EMILIANA SILVA SPERANCETTA - PR22234, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PR08123, ROMULO BORGES CILIAO - PR63588 e PRISCILA WICTHOFF NEVES DIAS - PR44697 POLO PASSIVO:CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLEBER MARQUES REIS - RJ75413, THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406 e GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA - RJ102499 Destinatários: JURUA RJ PARTICIPACOES LTDA. EMILIANA SILVA SPERANCETTA - (OAB: PR22234) PRISCILA WICTHOFF NEVES DIAS - (OAB: PR44697) TENSIFT PARTICIPACOES LTDA GIOVANI GIONEDIS - (OAB: PR08128) GIOVANI GIONEDIS FILHO - (OAB: PR39496) EMILIANA SILVA SPERANCETTA - (OAB: PR22234) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - (OAB: PR08123) ROMULO BORGES CILIAO - (OAB: PR63588) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2214722114 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 1ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 0020414-87.2010.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: TENSIFT PARTICIPACOES LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GIOVANI GIONEDIS - PR08128, GIOVANI GIONEDIS FILHO - PR39496, EMILIANA SILVA SPERANCETTA - PR22234, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PR08123, ROMULO BORGES CILIAO - PR63588 e PRISCILA WICTHOFF NEVES DIAS - PR44697 POLO PASSIVO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLEBER MARQUES REIS - RJ75413, THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406 e GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA - RJ102499 SENTENÇA Versando o litígio sobre direito patrimonial disponível e não havendo vícios na manifestação de vontade das partes, com respaldo no art. 487, III, b, do CPC, homologo o acordo firmado entre as CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRÁS e JURUA RJ PARTICIPAÇOES LTDA, consistente no pagamento dos valores discriminados no instrumento particular de transação e outras avenças, juntado ao id. 2168661557. As partes mencionadas anuem com as cláusulas e condições do referido termo de transação, as quais passam a reger o acordo. Por consequência, julgo extinto o cumprimento de sentença, com base nos arts. 513, caput, 924, II, e 925, todos do CPC. Custas, despesas e honorários na forma prevista no instrumento de transação. Intimem-se, inclusive, a União. Realizado o pagamento pela Eletrobrás no prazo de cinco dias, conforme disposto na Cláusula 2.2 (id. 2168661557), arquivem-se os autos. Brasília/DF. Náiber Pontes de Almeida Juiz Federal da 1ª Vara/DF OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 8 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível da SJDF
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