Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRT4
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRT4 · 2ª VARA DO TRABALHO DE ESTRELA · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ESTRELA ATSum 0020410-30.2020.5.04.0782 RECLAMANTE: LUA DO NASCIMENTO RECLAMADO: CALCADOS ZART LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e8552ff proferido nos autos. Vistos, etc. 1.O exequente requer a penhora no rosto dos autos sobre os valores bloqueados na conta bancária conjunta mantida entre o sócio executado André Geraldo Zart e sua esposa, Clarice Cardoso Zart, nos autos do processo nº 0020431-06.2020.5.04.0782. O exequente esclarece que o valor objeto do pedido de penhora pertence à executada Clarice Cardoso Zart, sendo que a "devedora não integra o polo passivo do processo nº 0020431-06.2020.5.04.0782, mas é executada direta e devedora solidária /subsidiária no presente feito" (Id 1046f44). 2.Indefere-se o pedido de penhora no rosto dos autos, uma vez que a executada Clarice Cardoso Zart não é parte na execução relativa ao processo 0020431-06.2020.5.04.0782. 2.1.No caso, verifica-se que Clarice Cardoso Zart, embora figure como executada nestes autos, não integra a relação processual estabelecida no processo nº 0020431-06.2020.5.04.0782, de forma que é indevido o bloqueio de valores e/ou penhora sobre bens de terceiro estranho àqueles autos. 3.Intimem-se. 4.Após, retornem os autos conclusos. ESTRELA/RS, 04 de setembro de 2026. CLOCEMAR LEMES SILVA Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- LUA DO NASCIMENTO
TRT4 · 2ª VARA DO TRABALHO DE ESTRELA · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ESTRELA ATSum 0020410-30.2020.5.04.0782 RECLAMANTE: LUA DO NASCIMENTO RECLAMADO: CALCADOS ZART LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e8552ff proferido nos autos. Vistos, etc. 1.O exequente requer a penhora no rosto dos autos sobre os valores bloqueados na conta bancária conjunta mantida entre o sócio executado André Geraldo Zart e sua esposa, Clarice Cardoso Zart, nos autos do processo nº 0020431-06.2020.5.04.0782. O exequente esclarece que o valor objeto do pedido de penhora pertence à executada Clarice Cardoso Zart, sendo que a "devedora não integra o polo passivo do processo nº 0020431-06.2020.5.04.0782, mas é executada direta e devedora solidária /subsidiária no presente feito" (Id 1046f44). 2.Indefere-se o pedido de penhora no rosto dos autos, uma vez que a executada Clarice Cardoso Zart não é parte na execução relativa ao processo 0020431-06.2020.5.04.0782. 2.1.No caso, verifica-se que Clarice Cardoso Zart, embora figure como executada nestes autos, não integra a relação processual estabelecida no processo nº 0020431-06.2020.5.04.0782, de forma que é indevido o bloqueio de valores e/ou penhora sobre bens de terceiro estranho àqueles autos. 3.Intimem-se. 4.Após, retornem os autos conclusos. ESTRELA/RS, 04 de setembro de 2026. CLOCEMAR LEMES SILVA Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- CLARICE CARDOSO ZART
- CLAIR CARDOSO ZART
- CALCADOS ZART LTDA