Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
2 publicações identificadas.
TRT4 · 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATSum 0020405-29.2025.5.04.0007 RECLAMANTE: GUSTAVO SIPPERT COSTA RECLAMADO: AVEL AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTO SOCIEDADE SIMPLES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3c474f0 proferido nos autos. Vistos, etc. Tendo em vista recente decisão do Exmo. Ministro Gilmar Mendes, nos autos do recurso extraordinário com agravo (ARE 1532603) com repercussão geral (Tema 1.389), que determinou a retirada da suspensão, no primeiro e segundo graus de jurisdição, dos processos nos quais se discute a licitude da contratação de trabalhador autônomo ou de pessoa jurídica para a prestação de serviços, determino a reinclusão do presente feito em pauta designando audiência (una) para o dia 10/12/2026 às 09:40 (telepresencial - link de acesso já informado nos autos). Intimem-se as partes. Intimem-se. PORTO ALEGRE/RS, 08 de setembro de 2026. ANDRE IBANOS PEREIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AVEL AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTO SOCIEDADE SIMPLES
TRT4 · 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATSum 0020405-29.2025.5.04.0007 RECLAMANTE: GUSTAVO SIPPERT COSTA RECLAMADO: AVEL AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTO SOCIEDADE SIMPLES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3c474f0 proferido nos autos. Vistos, etc. Tendo em vista recente decisão do Exmo. Ministro Gilmar Mendes, nos autos do recurso extraordinário com agravo (ARE 1532603) com repercussão geral (Tema 1.389), que determinou a retirada da suspensão, no primeiro e segundo graus de jurisdição, dos processos nos quais se discute a licitude da contratação de trabalhador autônomo ou de pessoa jurídica para a prestação de serviços, determino a reinclusão do presente feito em pauta designando audiência (una) para o dia 10/12/2026 às 09:40 (telepresencial - link de acesso já informado nos autos). Intimem-se as partes. Intimem-se. PORTO ALEGRE/RS, 08 de setembro de 2026. ANDRE IBANOS PEREIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO SIPPERT COSTA
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal