Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 publicações identificadas.
TRT4 · 2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS ATOrd 0020401-37.2021.5.04.0102 RECLAMANTE: PATRICK FERNANDES DA SILVA RECLAMADO: IZAIAS DA SILVEIRA BILHALVA 69124566004 E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Pela presente, fica V. Sa. intimado para ciência da certidão de ID a55e77e. DESTINATÁRIO: CLAUDIO NEI MARCHAND VAZ JUNIOR PELOTAS/RS, 09 de setembro de 2026. HELIO ROQUE SCHREINER JUNIOR Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO NEI MARCHAND VAZ JUNIOR
TRT4 · 2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS ATOrd 0020401-37.2021.5.04.0102 RECLAMANTE: PATRICK FERNANDES DA SILVA RECLAMADO: IZAIAS DA SILVEIRA BILHALVA 69124566004 E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6abcb3e proferido nos autos. CONCLUSÃO: HRSJ Vistos, etc. Trata-se de petição apresentada pela parte executada CLAUDIO NEI MARCHAND VAZ JUNIOR (ID b7f0b90), por meio da qual requer o levantamento da penhora e o cancelamento de restrições judiciais sobre o veículo motocicleta de placa IRK4155 (ID 7ec8aa4). Sustenta a quitação do crédito trabalhista, adimplência das obrigações remanescentes e perda de utilidade da penhora. Compulsando os autos, verifico que a obrigação principal foi integralmente quitada em fevereiro de 2026. Constato, ainda, que o executado permanece cumprindo regularmente o parcelamento de custas e contribuições previdenciárias deferido por este Juízo. A teor do art. 805 do CPC, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho, a execução deve processar-se da forma menos gravosa ao devedor. No caso em tela, a manutenção da restrição judicial sobre bem acidentado com perda total revela-se inútil e contrária à efetividade processual. Ademais, obsta o recebimento da verba indenizatória que poderia, inclusive, auxiliar na satisfação do débito ou na manutenção da solvência do executado. Ante o exposto, defiro o levantamento das restrições judiciais incidentes sobre a motocicleta de placa IRK4155 (ID 7ec8aa4). Proceda a Secretaria ao cancelamento da restrição via sistema RENAJUD. Intimem-se. PELOTAS/RS, 04 de setembro de 2026. FELIPE LOPES SOARES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PATRICK FERNANDES DA SILVA
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal