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Publicações do processo
0020390-42.2021.5.04.0026
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT4
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRT4 · 26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020390-42.2021.5.04.0026 RECLAMANTE: NATANIEL MACHADO DA COSTA RECLAMADO: R M SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 39f351e proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Transitou em julgado a presente ação principal. Registre-se no Pje o devido movimento processual. Intimem-se as partes, por seus procuradores, para ciência da baixa dos autos. Prazo: 10 dias. Ato contínuo, promova a Secretaria a revisão do título executivo, quanto às obrigações de fazer determinadas (expedição de ofícios, retificação de CTPS, exibição de documentos, etc), observando, ainda, eventual movimentação do processo para a fase de liquidação. Considerando que a parte autora ajuizou ação de Cumprimento Provisório de Sentença (CumPrSe) sob o n.º 0020359-80.2025.5.04.0026, em 11/04/2025, o prosseguimento deste feito seguirá naqueles autos, devendo haver a respectiva conversão daquela execução em definitiva. Certifique-se no processo associado supracitado sobre o trânsito em julgado desta ação principal, bem como sobre a necessidade de conversão daquela execução em definitiva. Previamente, remetam-se eventuais depósitos havidos nestes autos para o processo mencionado acima. Certifique-se da existência de tais valores e, caso haja, expeçam-se os alvarás cabíveis. Após, comprovada a transferência dos depósitos ou constatada a inexistência de valores, arquivem-se definitivamente estes autos. PORTO ALEGRE/RS, 04 de setembro de 2026. ALINE REBELLO DUARTE SCHUCK Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - R M SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA
Intimação
TRT4 · 26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020390-42.2021.5.04.0026 RECLAMANTE: NATANIEL MACHADO DA COSTA RECLAMADO: R M SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 39f351e proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Transitou em julgado a presente ação principal. Registre-se no Pje o devido movimento processual. Intimem-se as partes, por seus procuradores, para ciência da baixa dos autos. Prazo: 10 dias. Ato contínuo, promova a Secretaria a revisão do título executivo, quanto às obrigações de fazer determinadas (expedição de ofícios, retificação de CTPS, exibição de documentos, etc), observando, ainda, eventual movimentação do processo para a fase de liquidação. Considerando que a parte autora ajuizou ação de Cumprimento Provisório de Sentença (CumPrSe) sob o n.º 0020359-80.2025.5.04.0026, em 11/04/2025, o prosseguimento deste feito seguirá naqueles autos, devendo haver a respectiva conversão daquela execução em definitiva. Certifique-se no processo associado supracitado sobre o trânsito em julgado desta ação principal, bem como sobre a necessidade de conversão daquela execução em definitiva. Previamente, remetam-se eventuais depósitos havidos nestes autos para o processo mencionado acima. Certifique-se da existência de tais valores e, caso haja, expeçam-se os alvarás cabíveis. Após, comprovada a transferência dos depósitos ou constatada a inexistência de valores, arquivem-se definitivamente estes autos. PORTO ALEGRE/RS, 04 de setembro de 2026. ALINE REBELLO DUARTE SCHUCK Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - NATANIEL MACHADO DA COSTA
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