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TRT4 · 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE ATOrd 0020388-44.2022.5.04.0121 RECLAMANTE: JOAO FRANCISCO SOARES GOMES RECLAMADO: NOIVA DO MAR SERVICOS DE MOBILIDADE LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (12) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8d4daeb proferido nos autos. Concluso por: Renato Lemos de Freitas em 10 de setembro de 2026 Vistos os autos até o documento de id bdebaf6. Processo vinculado à magistrada titular. Diante dos termos do art. 855-A da CLT e em atenção a requerimento do credor, determino a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica em relação aos sócios, prevista nos arts. 133 a 137 da Lei 13.105 - CPC/2015. Incluam-se no polo passivo da ação, em caráter precário, para viabilizar a apresentação de defesa: ZAIRA DA CONCEICAO GOMES FIGUEIREDO - CPF: 163.624.398-30;ELIZABETH GOMES DE FIGUEIREDO FREITAS - CPF: 916.467.668-49;FATIMA GOMES DE FIGUEIREDO FREITAS BRANDAO - CPF: 053.521.688-24;MARILENE FREITAS CARREIRA - CPF: 143.496.328-40;MARIA ISABEL DE FIGUEIREDO FREITAS CALLEGARO - CPF: 037.353.998-35;ZELIA DE FIGUEIREDO FREITAS FUSO - CPF: 163.627.028-08;JOEL JOSE PAES DE FIGUEIREDO FREITAS - CPF: 757.933.778-91;JOSE ROBERTO ALVES FREITAS - CPF: 683.597.308-06;CAIO FONTANA CORREA – CPF 282.511.858-31 eRAUL DUQUE DOS SANTOS - CPF254.846.498-97. Cite-se para que se manifestem no prazo de 15 dias, a respeito das alegações da parte exequente. Após, vista à parte exequente para manifestação sobre eventual documento juntado pelo prazo de 10 dias. No mesmo prazo, a parte exequente e o(s) sócio(s) citados deverão apontar as demais provas que pretendem produzir, especificando-as, especialmente no caso da necessidade de oitiva de testemunhas, com indicação do seus nomes e atuais endereços. A manutenção dos sócios no polo passivo será definida quando da decisão do incidente. Após, voltem os autos conclusos para análise. RIO GRANDE/RS, 10 de setembro de 2026. RAQUEL GONCALVES SEARA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOAO FRANCISCO SOARES GOMES
TRT4 · 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE ATOrd 0020388-44.2022.5.04.0121 RECLAMANTE: JOAO FRANCISCO SOARES GOMES RECLAMADO: NOIVA DO MAR SERVICOS DE MOBILIDADE LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (12) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8d4daeb proferido nos autos. Concluso por: Renato Lemos de Freitas em 10 de setembro de 2026 Vistos os autos até o documento de id bdebaf6. Processo vinculado à magistrada titular. Diante dos termos do art. 855-A da CLT e em atenção a requerimento do credor, determino a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica em relação aos sócios, prevista nos arts. 133 a 137 da Lei 13.105 - CPC/2015. Incluam-se no polo passivo da ação, em caráter precário, para viabilizar a apresentação de defesa: ZAIRA DA CONCEICAO GOMES FIGUEIREDO - CPF: 163.624.398-30;ELIZABETH GOMES DE FIGUEIREDO FREITAS - CPF: 916.467.668-49;FATIMA GOMES DE FIGUEIREDO FREITAS BRANDAO - CPF: 053.521.688-24;MARILENE FREITAS CARREIRA - CPF: 143.496.328-40;MARIA ISABEL DE FIGUEIREDO FREITAS CALLEGARO - CPF: 037.353.998-35;ZELIA DE FIGUEIREDO FREITAS FUSO - CPF: 163.627.028-08;JOEL JOSE PAES DE FIGUEIREDO FREITAS - CPF: 757.933.778-91;JOSE ROBERTO ALVES FREITAS - CPF: 683.597.308-06;CAIO FONTANA CORREA – CPF 282.511.858-31 eRAUL DUQUE DOS SANTOS - CPF254.846.498-97. Cite-se para que se manifestem no prazo de 15 dias, a respeito das alegações da parte exequente. Após, vista à parte exequente para manifestação sobre eventual documento juntado pelo prazo de 10 dias. No mesmo prazo, a parte exequente e o(s) sócio(s) citados deverão apontar as demais provas que pretendem produzir, especificando-as, especialmente no caso da necessidade de oitiva de testemunhas, com indicação do seus nomes e atuais endereços. A manutenção dos sócios no polo passivo será definida quando da decisão do incidente. Após, voltem os autos conclusos para análise. RIO GRANDE/RS, 10 de setembro de 2026. RAQUEL GONCALVES SEARA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MOBICARD GESTAO DE CREDITOS INTELIGENTES LTDA FALIDO - NOIVA DO MAR SERVICOS DE MOBILIDADE LTDA - TRANSPORTADORA TURISTICA BENFICA SA EM RECUPERACAO JUDICIAL
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