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TRT4 · 17ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020370-05.2026.5.04.0017 RECLAMANTE: JOSE GABRIEL MARTINS SIQUEIRA RECLAMADO: JILSOEDER PIRES DE CARVALHO - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8c54ff5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: RC Vistos etc. HOMOLOGO, por sentença, o acordo alcançado pelas partes, ID 9c059b7 (e ratificado pelo advogado da parte autora no ID 48ef1ae), no valor de R$ 5.500,00, sendo R$5.000,00 de principal e R$500,00 de honorários advocatícios, em parcela única, no prazo de 05 (cinco) dias contados da presente homologação. Custas de R$110,00 pela parte autora, dispensada do pagamento em virtude da concessão do benefício da Justiça Gratuita, ora deferido. Desnecessária a intimação da União, nos termos da Recomendação nº 03/2023 da Corregedoria Regional do E. TRT e da Portaria Normativa PGF nº 47/2023. Silenciando a autora sobre eventual inadimplemento, presumir-se-á cumprido o acordo, arquivando-se os autos. Cumprido, arquive-se. Descumprido, tenho a reclamada por citada, execute-se. Intimem-se. GLORIA VALERIO BANGEL Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JILSOEDER PIRES DE CARVALHO - ME
TRT4 · 17ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020370-05.2026.5.04.0017 RECLAMANTE: JOSE GABRIEL MARTINS SIQUEIRA RECLAMADO: JILSOEDER PIRES DE CARVALHO - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8c54ff5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: RC Vistos etc. HOMOLOGO, por sentença, o acordo alcançado pelas partes, ID 9c059b7 (e ratificado pelo advogado da parte autora no ID 48ef1ae), no valor de R$ 5.500,00, sendo R$5.000,00 de principal e R$500,00 de honorários advocatícios, em parcela única, no prazo de 05 (cinco) dias contados da presente homologação. Custas de R$110,00 pela parte autora, dispensada do pagamento em virtude da concessão do benefício da Justiça Gratuita, ora deferido. Desnecessária a intimação da União, nos termos da Recomendação nº 03/2023 da Corregedoria Regional do E. TRT e da Portaria Normativa PGF nº 47/2023. Silenciando a autora sobre eventual inadimplemento, presumir-se-á cumprido o acordo, arquivando-se os autos. Cumprido, arquive-se. Descumprido, tenho a reclamada por citada, execute-se. Intimem-se. GLORIA VALERIO BANGEL Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE GABRIEL MARTINS SIQUEIRA
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