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0020310-37.2023.5.04.0211

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRT4
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TRT4 · OJ de Análise de Recurso · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: ROSIUL DE FREITAS AZAMBUJA ROT 0020310-37.2023.5.04.0211 RECORRENTE: MATEUS SOUZA RODRIGUES E OUTROS (1) RECORRIDO: MATEUS SOUZA RODRIGUES E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7aad5b8 proferido nos autos. ROT 0020310-37.2023.5.04.0211 - 11ª Turma Parte: Advogado(s): AML CONSTRUCOES LTDA GABRIELLA COLOMBO TARRAGO (RS84492) Parte: Advogado(s): COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA (RS68775) GILBERTO STURMER (RS28695) MARGIT LIANE SOARES (RS58844) THAIS DA ROSA MALLMANN (RS73871) Parte: Advogado(s): MATEUS SOUZA RODRIGUES CRISTIANA SANTOS DA ROSA (RS120089) ROSILENI OLIVEIRA PINHO DE AGUIAR (RS41906) Vistos os autos. Na ID 45867f3, é juntada decisão, proferida pelo STF na RECLAMAÇÃO 98814/RS, nos seguintes termos (no que interessa): "Trata-se de Reclamação, com pedido de medida liminar, ajuizada pela Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN em face de acórdão proferido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Processo 0020310-37.2023.5.04.0211), o qual teria violado o que decidido por esta CORTE nos autos da ADC 16, Rel. Min. CEZAR PELUSO, bem como a tese fixada no julgamento do Tema 246-RG, RE 760.931, Rel. Min.ROSA WEBER, e, ainda, no Tema 1.118-RG, RE 1.298.647, Rel. Min.NUNES MARQUES. [...] Diante do exposto, com base no art. 161, parágrafo único, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, JULGO PROCEDENTE o pedido, de forma que seja cassado o ato reclamado, na parte em que atribui responsabilidade subsidiária à parte Reclamante (Processo0020310-37.2023.5.04.0211)." Aguarde-se o trânsito em julgado da referida decisão, por 15 (quinze) dias, devendo as partes informarem sua ocorrência. Intime-se. (akto) PORTO ALEGRE/RS, 08 de setembro de 2026. FERNANDO LUIZ DE MOURA CASSAL Desembargador Federal do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MATEUS SOUZA RODRIGUES - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TRT4 · OJ de Análise de Recurso · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: ROSIUL DE FREITAS AZAMBUJA ROT 0020310-37.2023.5.04.0211 RECORRENTE: MATEUS SOUZA RODRIGUES E OUTROS (1) RECORRIDO: MATEUS SOUZA RODRIGUES E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7aad5b8 proferido nos autos. ROT 0020310-37.2023.5.04.0211 - 11ª Turma Parte: Advogado(s): AML CONSTRUCOES LTDA GABRIELLA COLOMBO TARRAGO (RS84492) Parte: Advogado(s): COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA (RS68775) GILBERTO STURMER (RS28695) MARGIT LIANE SOARES (RS58844) THAIS DA ROSA MALLMANN (RS73871) Parte: Advogado(s): MATEUS SOUZA RODRIGUES CRISTIANA SANTOS DA ROSA (RS120089) ROSILENI OLIVEIRA PINHO DE AGUIAR (RS41906) Vistos os autos. Na ID 45867f3, é juntada decisão, proferida pelo STF na RECLAMAÇÃO 98814/RS, nos seguintes termos (no que interessa): "Trata-se de Reclamação, com pedido de medida liminar, ajuizada pela Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN em face de acórdão proferido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Processo 0020310-37.2023.5.04.0211), o qual teria violado o que decidido por esta CORTE nos autos da ADC 16, Rel. Min. CEZAR PELUSO, bem como a tese fixada no julgamento do Tema 246-RG, RE 760.931, Rel. Min.ROSA WEBER, e, ainda, no Tema 1.118-RG, RE 1.298.647, Rel. Min.NUNES MARQUES. [...] Diante do exposto, com base no art. 161, parágrafo único, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, JULGO PROCEDENTE o pedido, de forma que seja cassado o ato reclamado, na parte em que atribui responsabilidade subsidiária à parte Reclamante (Processo0020310-37.2023.5.04.0211)." Aguarde-se o trânsito em julgado da referida decisão, por 15 (quinze) dias, devendo as partes informarem sua ocorrência. Intime-se. (akto) PORTO ALEGRE/RS, 08 de setembro de 2026. FERNANDO LUIZ DE MOURA CASSAL Desembargador Federal do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - AML CONSTRUCOES LTDA - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN - MATEUS SOUZA RODRIGUES

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