Consulta Processos Brasil
Consultar agora

Publicações do processo

0020305-75.2024.5.04.0018

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRT4
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026

Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome

Resultado em cerca de 1 minuto Documento protegido

Linha do tempo

1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TRT4 · 18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020305-75.2024.5.04.0018 RECLAMANTE: FLAVIO LUIS LACKMANN DE SOUZA RECLAMADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b628514 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, na forma da fundamentação, ACOLHO PARCIALMENTE os Embargos à Execução opostos por ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL para determinar a retificação dos cálculos, devendo a perita verificar, ano a ano, o preenchimento do requisito temporal previsto na Súmula 291 do TST, considerando conjuntamente, para essa finalidade, a prestação de horas extras remuneradas com adicionais de 50% e de 100%, nos termos da fundamentação. Intimem-se as partes. Custas, no valor de R$ 44,26, pela executada, isenta na forma do artigo 790-A, I, da CLT. Após, à perita para retificação em 15 dias. NADA MAIS. LIGIA MARIA FIALHO BELMONTE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIO LUIS LACKMANN DE SOUZA

    Fonte oficial

Conteúdo detalhado

Como você quer acessar este processo?

Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.

Consulta avulsa

Ver somente este processo

Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.

R$ 7,97

Pagamento único. Sem cobrança recorrente.

Acompanhamento mensal

Acompanhar este e outros processos

Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.

  • Verificações periódicas em fontes públicas
  • Histórico organizado por processo
  • Cancelamento disponível no painel

R$ 19,90/mês

Acompanhar por R$ 19,90/mês

Assinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.